Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000176-85.2022.8.26.0229" – Página 47 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000176-14.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Silverio - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais

Processo nº 1000176-24.2021.8.26.0584

ID: 319625404
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1000176-24.2021.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Márcia Cristina Lopes Levorato & Cia. Ltda. - Vistos, Diante da ausência de bens penhoráveis e da inércia da parte interessada, com fundamento no art. 921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensã… Ver mais

Processo nº 1000176-82.2017.8.26.0222

ID: 277123798
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hilario Bocchi Junior (OAB 90916/SP) Processo 1000176-82.2017.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Aurélio Rodrigues - Vistos. Trata-se deAÇÃO PREVIDENCIÁRIA movida por MARCO AURÉLIO RODRIGUES contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Considerando que as circunstâncias da… Ver mais
DESPACHO Nº 1000176-20.2025.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Aparecido Guini Pinheiro - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (G… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021057-29.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: D. N. da C. (Menor) - Apelado: M. de A. - Magistrado(a) Claudio… Ver mais
Processo 1000176-51.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Alberto Saidell - Vistos. Revogo a decisão de fls. 79.Anote-se observe-se. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral… Ver mais
Processo 1000176-04.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Luis Carlos Silva Santos - Masterprev Club de Beneficios S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014029-44.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de M. - Apelado: J. F. B. da S. (Menor… Ver mais

Processo nº 1000176-02.2025.8.26.0449

ID: 274776245
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Simone Aparecida da Silveira Atie (OAB 115565/SP) Processo 1000176-02.2025.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. M. M. V. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do bene… Ver mais
Intimação
Processo 1000176-31.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson de Freitas Moreira - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo-se o pr… Ver mais
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