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Processo nº 1000567-47.2024.8.26.0301

ID: 323827820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000567-47.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMINHO VERDE - ASSOCIAçãO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WANDERLEI ROSA

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Processo 1000567-47.2024.8.26.0301 - Ação Civil Pública - Flora - Caminho Verde - Associação Em Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania - Vistos. À apreciação dos pedidos liminares. O Ministério Públi…

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Sebastiana Donisete De Almeida Souza x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 327176037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-20.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DONISETE DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIO DE FREITAS FÁVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-20.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana Donisete de Almeida Souza - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - - Banco Bradesco S/A - Visto…

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Processo nº 1000567-58.2025.8.26.0383

ID: 328333593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000567-58.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. H. O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GONCALVES DIAS

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Processo 1000567-58.2025.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.H.O.G. - Vistos. Cumpridas as formalidades legais,HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o…

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Processo nº 1000567-15.2025.8.26.0268

ID: 328365461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-15.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

W. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR JOSE DA SILVA

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IVAN EUFRAZIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-15.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.C.S. - 1. Diante da diligência de constatação, pela qual verificou-se que o menor reside com o genitor, ora requerente, esta…

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Processo nº 1000567-71.2025.8.26.0411

ID: 311215422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-71.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVETE AGEU DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE

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Processo 1000567-71.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ivete Ageu de Lima - DECISÃO - INTERLOCUTÓRIA C O N C L U S Ã O : Aos 5 de junho de 2025, faço estes aut… Processo 1000567-71.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ivete Ageu de Lima - DECISÃO - INTERLOCUTÓRIA C O N C L U S Ã O : Aos 5 de junho de 2025, faço estes autos conclusos a(o), MM. Juiz(a) de Direito da comarca de Pacaembu, Estado de São Paulo. Processo nº: 1000567-71.2025.8.26.0411 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Requerente: Ivete Ageu de Lima Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Testemunhas: Jair Giacomini e Maria Bento dos Santos, JAIR GIACOMINI, Brasileiro, Casado, Auxiliar de Farmácia, RG 16208063, CPF 083.747.158-39, Rua Angelo Meneguesso, 271, Centro - CEP 17880-069, Irapuru-SP MARIA BENTO DOS SANTOS, Brasileira, Viúva, Servidora Pública Municipal, RG 21.854.021, CPF 032.396.048-09, Rua Doutor Yoshiyuki Koga, 15, Centro - CEP 17880-097, Irapuru-SP Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Antonio Menegatti Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência retro para 06/08/25, 13:30 h. Os patronos deverão acessar a audiência pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzFmZWMyMTUtNDM1Ny00ZjVlLWI2YTEtMWQwNTUwNTM1Mzg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2248ee8c4d-720c-4d49-a3a3-24e46153678a%22%7d Intime(m)-se a(s) parte(s), na pessoa do(s) seu(s) procurador(es), acerca da designação da audiência supra. Na mesma oportunidade, intime-o(s) para que informe(m) a este Juízo o número de telefone e e-mail para envio do link ou manifeste(m) acerca de eventual impossibilidade técnica. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) pela(s) parte(s). No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permita sua oitiva por videoconferência, devendo fornecer, ainda, telefone para contato caso haja queda de sinal durante a audiência e e-mail para envio do link da audiência supra. Em caso positivo, entregar o manual de orientação e link explicativo com orientações para acesso à teleaudiência pelo Microsoft Teams via celular: https://www.youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jcfeature=youtu.be. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Caso a parte autora informe a impossibilidade de acesso remoto pelo requerente/testemunhas ou o oficial de justiça certifique que a testemunha não possui os recursos adequados para acesso à videoconferência, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado, hipótese em que a audiência ocorrerá de forma mista. Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, tendo em conta a necessidade de se garantir a incomunicabilidade. Pacaembu, 27 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP)

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T. F. De O. x L. J. F. A.

ID: 293017064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000668-19.2022.8.26.0060

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. F. DE O.

Polo Passivo:

L. J. F. A.

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

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CLAYTON PEREIRA COLAVITE

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Processo 0000668-19.2022.8.26.0060 (apensado ao processo 1000567-96.2021.8.26.0060) (processo principal 1000567-96.2021.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tarlei Fernandes … Processo 0000668-19.2022.8.26.0060 (apensado ao processo 1000567-96.2021.8.26.0060) (processo principal 1000567-96.2021.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Tarlei Fernandes de Oliveira - L.J.F.A. - Vistos. Fl. 373: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, determino com fundamento no art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, o encaminhamento dos autos ao fluxo provisório (código nº 61614), com a incidência da sistemática do art. 921, §§ 4º e 4-A do Código de Processo Civil. A interpretação que se confere ao art. 921, inciso III do CPC é ampla. Adotando essa linha de raciocínio: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos. Sentença pela qual foi julgada extinta a ação ante a inércia da exequente. Insurgência. Exequente não foi encontrada para intimação de determinação de dar prosseguimento ao feito. Art. 924 do CPC não prevê a inércia do exequente como uma das causas de extinção da execução. Idade da apelante e natureza da verba alimentar não permitem tal medida, que causará prejuízos à menor. Em caso de inércia, a execução deverá ser remetida a arquivo provisório, e não extinta. Sentença anulada para afastar a extinção e determinar o regular prosseguimento, com observação de que, no caso de inércia, o feito deverá ser arquivado. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0003018-65.2019.8.26.0001; Relator (a):Christiano Jorge; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 23/06/2022; Data de Registro: 23/06/2022). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. Sentença que julgou extinta a ação sem julgamento de mérito, ante a inércia dos requerentes. Insurgência dos requerentes. Validade da intimação por carta. AR devolvido com a informação "desconhecido". Hipóteses de extinção previstas no art. 924 do CPC. Inércia no andamento da execução não enseja a extinção, mas sim a suspensão da execução com determinação de arquivamento, nos termos do disposto no art. 921 do CPC. Sentença reformada, para o fim de afastar a extinção e determinar o regular prosseguimento, com observação que, no caso de inércia, o feito deverá ser arquivado. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 0000628-42.2020.8.26.0566; Relator (a): Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 24/02/2022; Data de Registro: 24/02/2022). O pedido da parte exequente, durante o prazo de suspensão, de providência que não seja urgente será considerado como pedido de fim do prazo de suspensão e, com o deferimento, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente que não mais se suspenderá, já que a suspensão é por uma única vez (CPC, art. 921, § 4º). Cumpra-se e intime-se. - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)

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Ademir Da Conceição x Cícero Alves De Barros e outros

ID: 304432290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003010-09.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

CÍCERO ALVES DE BARROS SILVANA WILLIAMS CORREIA DE BARROS

Intimação

Advogados:

BRUNA VICENTINI CHAVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VIEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003010-09.2025.8.26.0606 (processo principal 1000567-10.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de E…

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Ademir Da Conceição x Cícero Alves De Barros e outros

ID: 304432291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003010-09.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

CÍCERO ALVES DE BARROS SILVANA WILLIAMS CORREIA DE BARROS

Intimação

Advogados:

BRUNA VICENTINI CHAVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON VIEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003010-09.2025.8.26.0606 (processo principal 1000567-10.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de E…

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Lucimara Pereira Da Silva x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 307726265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001462-07.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SALLES SILVEIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001462-07.2025.8.26.0619 (processo principal 1000567-29.2025.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucimara Pereira da Silva - Amar Brasil Clube de Benefícios - Visto…

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Processo nº 1000567-62.2025.8.26.0511

ID: 310283437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 1000567-62.2025.8.26.0511

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO COSTA COMANDULE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-62.2025.8.26.0511 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Rafael Silva Sampaio - Vistos. Oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando informações acerca de atividad…

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