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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001010-52.2022.8.26.0629" – Página 47 de 71

Processo 1001010-70.2022.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Emerson Batista Antunes - Vistos. O sentenciado possui 191 (cento e noventa e um) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias de pena a cumprir oriunda do Estado do Espí… Ver mais
Processo 1001010-62.2019.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Jorge Duarte - Jc Morandin Construção Me - - Antonio Morandin Junior - Vistos. A parte requerida não comprovou o problema de saúde, que teria acometido a testemunha Luiz Bernardino Filho, cuja… Ver mais

Processo nº 1001010-69.2025.8.26.0072

ID: 331347661
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-69.2025.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberto Dias de Camargo - Vistos. Indefiro o pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pelo requerente … Ver mais
Processo 0002854-87.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001010-22.2024.8.26.0099) (processo principal 1001010-22.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Aléssio Caetano Rossi - - Rossano Rossi - Adriano de Oliveira Vizone e outro - Vistos. Certifique-se o t… Ver mais

L. C. C. x A. N. C. e outros

ID: 302603404
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001010-62.2021.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.C., registrado civilmente como L.C.C. - A.N.C. - - N.N.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e exonero o Autor da obrigação de prestar alimentos em favor dos Requeridos, confirmando a tutela… Ver mais
Intimação
Processo 1001010-51.2025.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Silvanira da Silva Rodrigues - Recebo a petição inicial, uma vez que, por ora, vislumbro preenchidos os requisitos legais. Cite-se o município requerido, via portal eletrônico, para o… Ver mais
Processo 0002016-35.2025.8.26.0297 (processo principal 1001010-44.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diogo Fracon Viana Alves - Luciano de Gouveia Silva Junior - - Rodrigo Fernandes dos Santos - - Laisa Correa Floothuis Garcia e outro - Vistos. 1.Pro… Ver mais
Processo 1001010-33.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lia Mara Pereira Pires - Viacao Danubio Azul Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, extinguindo o processo com resol… Ver mais

C. J. P. x B. E. M. P.

ID: 296806810
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-54.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.J.P. - B.E.M.P. - Vistos. Conforme informações da responsável pelo CEJUSC, a realização de exame de DNA está suspensa por falta do material necessário no laboratório. Dessa forma, o exame deverá ser re… Ver mais
Intimação
Processo 1001010-47.2024.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Urbano, Calçados e Artigos Esportivo Ltda. Me - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniê… Ver mais
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