Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-07.2023.5.02.0384" – Página 47 de 52

ADV: Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1001608-57.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Ozeias da Silva - Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de c… Ver mais

Processo nº 1001048-08.2024.8.26.0140

ID: 276042600
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP) Processo 1001048-08.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. A. de S. - Vistos. I - Primeiramente, defiro a parte autora os benefícios da gratuidade processual, eis que, representado por advogado integrante do convênio da DPE/OAB,… Ver mais

Processo nº 1001048-94.2025.8.26.0294

ID: 296409664
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001048-94.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Serviços - Sergio Hiroshi Sioia - - Rosemenegilda da Silva Sioia - Vistos. Recebo a petição inicial de fls. 1-8 e os documentos que a instruem. Processe-se pelo rito comum. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, com fu… Ver mais

Processo nº 1001048-84.2025.8.26.0459

ID: 316647111
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-84.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Luzia Gonçalves Rosa - Vistos. 1. Considerando os documentos acostados às fls.89/91, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por… Ver mais
Processo 1001048-93.2024.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Coletti - - Ivone Maria Costa Coletti - Miriam Mazul Porto e outro - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o pr… Ver mais

Fundação Santo André x Thais Coelho Costa

ID: 295113199
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0006780-69.2025.8.26.0554 (processo principal 1001048-03.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Thais Coelho Costa - Vistos. A parte exequente é isenta do pagamento da taxa judiciária, conforme disposto no artigo 6º da Lei Estadual 11.6… Ver mais

Processo nº 1001048-62.2025.8.26.0337

ID: 314386377
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-62.2025.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.P.A. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença, o acordo que chegaram as partes em audiência realizada junto ao CEJUSC local no dia 02 de junho de 2025 (fls. 28/31), que contou com a m… Ver mais

Processo nº 1001048-89.2025.8.26.0619

ID: 302422081
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-89.2025.8.26.0619 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por MAVEL VEÍCULOS MATÃO EIRELI EPP contra MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO … Ver mais
Intimação
Processo 1001048-41.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemary Conte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para determinar a inclusão do piso salarial docente na base de cálculo dos quinquênios recebidos pela autora, bem como para condenar a… Ver mais

R. F. G. x V. A. F. G.

ID: 294109629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005766-81.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001048-75.2022.8.26.0108) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.G. - V.A.F.G. - Ciência à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos e para que diga(m) o(a)(s) requerente(s) em quinze dias. 1)- À luz do art. 357… Ver mais
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