Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001072-40.2022.8.26.0614" – Página 47 de 60

Processo 1001072-03.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Hugo Oliveira de Araujo - Eduardo Henrique Ribeiro dos Santos - O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
Intimação
Processo 0002014-98.2024.8.26.0168 (processo principal 1001072-49.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Danilo Torres Rosa Ltda - - Danilo Torres Rosa - Vistos ... Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, nos termos do artigo 22… Ver mais

Processo nº 1001072-12.2025.8.26.0266

ID: 335128041
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-12.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.S.P. - VISTOS. I) Defiro a expedição do ofício ao INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, solicitando informações se há anotação no CNIS, Cadastro Nacional de Informações Sociais referente ao requer… Ver mais

Processo nº 1001072-25.2025.8.26.0197

ID: 310279469
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-25.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.V.S. - 1. Atenta ao resultado das diligências de fls. 68/69, a resposta do Conselho Tutelar de fls. 82/83 e adotando a manifestação ministerial retro (fls. 88, item "2"), também como razão de decidir, DEFIRO a guarda prov… Ver mais
Processo 1001072-21.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Elvis Bastos Pereira - UNIDAS S/A - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e outros - Elvis Bastos Pereira - Companhia de Locação das Américas - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora às folhas 889… Ver mais

Processo nº 1001072-87.2025.8.26.0629

ID: 316577600
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-87.2025.8.26.0629 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Guilherme Salvador Rampo - Vistos. O pedido de justiça gratuita deve ser indeferido no caso concreto. O benefício da gratuidade não se defere a quem, como no caso concreto, reúne condições para arcar com as custa… Ver mais

Processo nº 1001072-39.2025.8.26.0063

ID: 319649355
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-39.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edinéia Moreira Lopes Tinoco - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 3… Ver mais
Intimação
Processo 1001072-56.2025.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Leonor Rodrigues Pena - Vistos. Fls. 196/198: recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento ante a ocorrência do alegado erro material. Assim, declaro a parte disp… Ver mais

D. Da S. Z. x D. H. P. De P.

ID: 330916062
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-36.2025.8.26.0452 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.S.Z. - D.H.P.P. - Vistos. Trata-se de ação medida cautelar de busca e apreensão de menor proposta por D.D.S.Z., em favor de J.L.D.S.Z.P., em face de D.H.P.D.P. Indeferida a tutela de urgência (p. … Ver mais
Processo 1001072-37.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.E.P. - - G.P. - - B.E.P. - - C.E.P. - - T.N.A.E. - - J.C.A. - - E.E.C.I. - N.V. - - V.C.V. - Ana Maria Solla Cuevas Saus - C.E.C. - A.L. - C.E.C. - - A.F.C.D.I. - - M.… Ver mais
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