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Resultados para "1001092-91.2021.5.02.0482" – Página 47 de 57

Processo nº 1001092-36.2023.8.26.0213

ID: 308205874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-36.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARTINS COSTA

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Processo 1001092-36.2023.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Sueli Aparecida Ferreira de Souza - Fls. 765/767: Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora SUELI APARECID…

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Processo nº 1001092-12.2025.8.26.0360

ID: 291630586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-12.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. D. M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001092-12.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recebo a inicial. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CP…

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Processo nº 1001092-13.2025.8.26.0004

ID: 312980206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-13.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE DOS SANTOS DEVECCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEF DOS SANTOS SANTANA

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Processo 1001092-13.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice dos Santos Devecchi - Vistos. 1) Ante a verossimilhança das alegações de que não contratou o emp…

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Processo nº 1001092-06.2025.8.26.0653

ID: 320213432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-06.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI

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Processo 1001092-06.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Vistos. A teor do artigo 139, V, …

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Banco J Safra S/A x Wagner Rodrigo Theodoro

ID: 307567904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000376-87.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

WAGNER RODRIGO THEODORO

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON MANUEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000376-87.2025.8.26.0655 (processo principal 1001092-37.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Wagner Rodrigo Theodoro - Vistos. Trata-se d… Processo 0000376-87.2025.8.26.0655 (processo principal 1001092-37.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Wagner Rodrigo Theodoro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por BANCO J. SAFRA S.A., em decorrência do inadimplemento de acordo homologado judicialmente nos autos da ação de busca e apreensão de nº 1001092-37.2024.8.26.0654. O ajuste firmado entre as partes previa, de modo expresso, que o descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas ensejaria a retomada da execução, inclusive com expedição de novo mandado de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente (fls. 50/55 dos autos principais). Comprovado nos autos que o executado deixou de cumprir o acordo após o pagamento de apenas duas parcelas, a parte exequente apresentou memória de cálculo atualizada, na forma do art. 524 do Código de Processo Civil, postulando o prosseguimento da execução com a consolidação da posse do bem. O pedido foi acolhido por este Juízo (fls. 24/25). Intimado, o executado apresentou impugnação às fls. 37/44, na qual sustenta, em síntese, a inépcia da inicial, aponta suposto excesso de execução em R$ 3.536,57, afirma ter purgado a mora por meio de depósito judicial no valor de R$ 23.469,70 (fls. 52/56) e pleiteia a restituição do veículo apreendido. Requer, ainda, a devolução em dobro do valor pago, totalizando R$ R$ 7.073,14, sob o fundamento de cobrança abusiva, com base no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. A parte exequente se manifestou às fls. 68/81. É o relatório. Fundamento e decido. As alegações defensivas não encontram amparo jurídico. A inicial do cumprimento de sentença foi corretamente instruída, nos moldes do art. 524 do CPC, contendo demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. O fato do devedor discordar dos critérios adotados não configura, por si só, inépcia, tampouco vulnera os requisitos formais da petição inicial. No tocante à suposta existência de excesso de execução, igualmente não se há acolhimento. O acordo homologado judicialmente foi claro ao estipular que, em caso de inadimplemento, os descontos concedidos seriam cancelados, considerando-se vencido o débito confessado, com acréscimo dos consectários legais, incluindo a multa de 10% (cláusula II). Segue teor da Cláusula II previsto no acordo formulado (sic - fls. 87): "II) Caso haja descumprimento do acordo, além de ser cancelado os descontos concedidos, será considerado vencido o débito confessado bem como os valores a vencer e será abatido eventuais valores pagos e será acrescido todos os consectários legais além da multa de 10% (dez) por cento sobre o débito confessado." A planilha de cálculo apresentada pela exequente observou fielmente essas disposições, acrescendo os encargos pactuados, conforme confirmado por parecer contábil que apurou, até 28/05/2025, o valor de R$ 32.560,86 (fls. 82/84). No caos, a impugnação apresentada pelo executado limitou-se a desqualificar os cálculos apresentados pela exequente acompanhadas de planilha dissociada dos parâmetros contratuais e desprovida de elementos técnicos suficientes para infirmar os dados constantes nos autos. Não se verifica, ademais, qualquer omissão da parte credora quanto ao abatimento das parcelas efetivamente pagas. A alegação de purgação da mora também não subsiste. O valor depositado às fls. 52/56 é inferior ao saldo devedor apontado nos autos. Não havendo quitação integral da obrigação, resta inviabilizado o pleito de restituição do bem apreendido, sendo legítima a consolidação da propriedade em favor da instituição financeira exequente. Diante de todo o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo executado às fls. 37/44 e reconheço a validade dos cálculos apresentados pela exequente. Reconheço, ainda, que o depósito judicial realizado não foi suficiente para a purgação da mora, motivo pelo qual defiro a consolidação da posse e propriedade do bem alienado fiduciariamente em favor do exequente, na forma do art. 3º, §1º, do Decreto-Lei nº 911/69. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), EMERSON MANUEL DA SILVA (OAB 384396/SP)

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Processo nº 1001092-28.2025.8.26.0484

ID: 304349328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-28.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA ASSIS NUNES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1001092-28.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Esmeralda Assis Nunes Teixeira - Em comunicação do Nugepnac/Presidência nº 4/2025 foi determinado o seguinte: "COMU…

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Banco Bradesco S.A. x Alexandre Da Silva Oliveira

ID: 308977018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001092-89.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS

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DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

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Processo 1001092-89.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA e outro - Doçuras do Céu Comércio de Chocol…

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Processo nº 1001092-65.2025.8.26.0601

ID: 310098263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-65.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. G. M. F. N. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO RUFINO MACHADO

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Processo 1001092-65.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.G.M.F. - - N.A.P. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença (execução de alimentos pelo rito da prisão) ajuiz…

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Processo nº 1001092-74.2025.8.26.0404

ID: 295292720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001092-74.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

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Processo 1001092-74.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e …

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Maria De Fátima Avanço x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 310213763

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001092-74.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA AVANçO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

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DANIEL FERNANDO NARDON

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DESPACHO Nº 1001092-74.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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