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Processo nº 1001169-85.2025.8.26.0177

ID: 313159374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001169-85.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM

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Processo 1001169-85.2025.8.26.0177 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.A.J. - Acerca da audiência tentativa de Conciliação/Mediação designada no CEJUSC de…

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Emilene Rodrigues Vigarani De Paula x Santa Casa De Misericordia De São Joaquim Da Barra e outros

ID: 314344997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001169-11.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMILENE RODRIGUES VIGARANI DE PAULA

Polo Passivo:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOAQUIM DA BARRA SINDICATO DOS FUNCIONáRIOS, SERVIDORES E EMPREGADOS PúBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E APOSENTADOS DE GUARá

Intimação

Advogados:

MAIRA MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEOVANE COSTA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO FRANCISCO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-11.2024.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Emilene Rodrigues Vigarani de Paula - Sindicato dos Funcionários, Servidores e Empr…

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Processo nº 0001530-89.2024.8.26.0069

ID: 317449630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001530-89.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DE ALMEIDA VERSALI

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NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001530-89.2024.8.26.0069 (processo principal 1001169-89.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Tendo em vista que Mandado de fls.59-…

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Maria Jose Dos Reis Gonçalves x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda

ID: 293487920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000782-49.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS REIS GONçALVES

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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PATRICIA MENEZ ESCOLA DE ASSUNÇÃO

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 0000782-49.2025.8.26.0222 (processo principal 1003497-18.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose dos Reis Gonçalves - Binclub Serviços de Admin… Processo 0000782-49.2025.8.26.0222 (processo principal 1003497-18.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose dos Reis Gonçalves - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Maria Jose dos Reis Gonçalves em face de Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. 1 - Nos termos do artigo 513, §2.º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, a pagar o valor atualizado do débito (memória de cálculo que acompanha a inicial) até o prazo de 15 (quinze) dias, observando que, não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito, com a inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, bem como para providenciar, salvo em caso de isenção legal, o recolhimento do valor destinado as taxas (código 434-1). O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. 2 -Cumprida a determinação supra, proceda o Diretor de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, até o valor indicado no demonstrativo atualizado do débito, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 4585-3 do Banco do Brasil S/A. Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio, conforme magistério de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Direito Civil e Processo Civil, volume 20, p. 96, editora Magister. 3- Por fim, observo que, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Atente-se o cartório para o COMUNICADO CG 1789/2017, anotando-se. Se frustrada a execução, após a decisão do magistrado e se houver determinação de arquivamento, deverão proceder como segue no processo principal e no cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), PATRICIA MENEZ ESCOLA DE ASSUNÇÃO (OAB 372327/SP), VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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Maria Lourdes Dos Santos x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 326327683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-04.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LOURDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000979-04.2025.8.26.0222 (processo principal 1001848-18.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Lourdes dos Santos - Associação de Benefícios e Previdência - … Processo 0000979-04.2025.8.26.0222 (processo principal 1001848-18.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Lourdes dos Santos - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Maria Lourdes dos Santos em face de Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev. 1 - Nos termos do artigo 513, §2.º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, a pagar o valor atualizado do débito (memória de cálculo que acompanha a inicial) até o prazo de 15 (quinze) dias, observando que, não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito, com a inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, bem como para providenciar, salvo em caso de isenção legal, o recolhimento do valor destinado as taxas (código 434-1). O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. 2 -Cumprida a determinação supra, proceda o Diretor de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, até o valor indicado no demonstrativo atualizado do débito, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 4585-3 do Banco do Brasil S/A. Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio, conforme magistério de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Direito Civil e Processo Civil, volume 20, p. 96, editora Magister. 3- Por fim, observo que, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Atente-se o cartório para o COMUNICADO CG 1789/2017, anotando-se. Se frustrada a execução, após a decisão do magistrado e se houver determinação de arquivamento, deverão proceder como segue no processo principal e no cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)

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Lucia De Fátima De Almeida Panicio e outros x Marcio Danilo Evangelista

ID: 304102840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001169-82.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FáTIMA DE ALMEIDA PANICIO SEBASTIAO PANICIO

Polo Passivo:

MARCIO DANILO EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS ARANTES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATAÍDES RODRIGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-82.2025.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sebastiao Panicio - - Lucia de Fátima de Almeida Panicio - Marcio Danilo Evangelista - Visto…

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R. R. x L. B. S. C.

ID: 302722957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001169-34.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. R.

Polo Passivo:

L. B. S. C.

Intimação

Advogados:

NIDELCI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KÁTIA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-34.2023.8.26.0443 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.R. - L.B.S.C. - Julgamento simultâneo com os processos ns, 1001157-34.2023 e 1002693-66.2…

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L. A. M. e outros x J. M. De S.

ID: 297029343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001169-38.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. A. M. R. P. M. R. S. A. M.

Polo Passivo:

J. M. DE S.

Intimação

Advogados:

MYLENA BARRETO SANCHES

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ALINE CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-38.2024.8.26.0495 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.S.A.M. - - L.A.M. - - R.P.M. - J.M.S. - Fls.112/113: A decisão de fls.109 se refere ao …

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Processo nº 1001169-62.2025.8.26.0411

ID: 292355619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-62.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. A. C. M. A. DE A. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES SIGOLI MICALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-62.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.A.O. - - D.M.A.C. - Vistos. Defiro a parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Do pe…

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Jose Vitor Palomo x Maria Celina Do Carmo Basaglia Epp (Cemavi)

ID: 317291845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-51.2020.8.26.0439

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR PALOMO

Polo Passivo:

MARIA CELINA DO CARMO BASAGLIA EPP (CEMAVI)

Intimação

Advogados:

RONAN PAGNANI TRUJILLO

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PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA

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Processo 1001169-51.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Vitor Palomo - Maria Celina do Carmo Basaglia Epp (cemavi) - Vistos. À fl. 559 consta certidão d…

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