Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001267-61.2025.8.26.0180

ID: 310419185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-61.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA RAMOS PESOTI LISE

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Processo 1001267-61.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Claudemir de Medeiros - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente a parte: a) No tocante ao Imposto d…

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Luiza Ferreira Piveta Giacon x Ampla Planos De Saúde Ltda

ID: 312776392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-49.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA FERREIRA PIVETA GIACON

Polo Passivo:

AMPLA PLANOS DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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Processo 1001267-49.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luiza Ferreira Piveta Giacon - Ampla Planos de Saúde Ltda - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de precl…

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Cristiane Moreno Melo e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 314395983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013946-17.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MORENO MELO PAULO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

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FLAVIO IGEL

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 0013946-17.2025.8.26.0114 (processo principal 1001267-65.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiane Moreno Melo - - Paulo Jose da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILE…

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Processo nº 0008331-35.2025.8.26.0053

ID: 325352997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008331-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AG ASSESSORIA E CONSULTORIA DE MARKETING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PORCEBAN

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CYNTHIA RAMOS FERREIRA

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Processo 0008331-35.2025.8.26.0053 (processo principal 1001267-64.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - AG Assessoria e Consultoria de Market…

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Processo nº 1001267-34.2025.8.26.0286

ID: 292465156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001267-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA

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Processo 1001267-34.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Guarda - P.M.P. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de m… Processo 1001267-34.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Guarda - P.M.P. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 360/363), que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 370/371). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Sendo a transação anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil, para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes, anotando-se que: a) a divorcianda voltou a usar o nome de solteira; b) HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Lavrem-se termos de guarda. Expeça-se o necessário para liberação da remuneração do conciliador. Nos termos do artigo 1.273-A, das NSJCGJ, autorizo a expedição de formal de partilha eletrônico. Providencie a serventia, após o recolhimento da taxa, se o caso. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (por meio de ofício com remessa de senha do processo) para, na seara administrativa, em sendo o caso, viabilizarem o recolhimento de eventual tributo de que sejam titulares. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP)

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Processo nº 1001267-59.2025.8.26.0116

ID: 312907330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001267-59.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AMARILDO DA SILVA VALéRIA CRISTINA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 1001267-59.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amarildo da Silva - - Valéria Cristina Santos da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o… Processo 1001267-59.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amarildo da Silva - - Valéria Cristina Santos da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP)

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Dirce Pinheiro Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 315174592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001267-68.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001267-68.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Luciana Simões Da Costa e outros x Lucio Gil Simões Da Costa

ID: 275844580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001267-77.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SIMõES DA COSTA LUCILENE SIMõES DA COSTA

Polo Passivo:

LUCIO GIL SIMõES DA COSTA

Intimação

Advogados:

SERGIO ALBERTO CAVIGLIA CUELLO

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FELIPE ROMEU ROSENDO DA SILVA

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ADV: Sergio Alberto Caviglia Cuello (OAB 192324/SP), Felipe Romeu Rosendo da Silva (OAB 331798/SP) Processo 1001267-77.2023.8.26.0553 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Luciana Simões da Costa, Lucilen…

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Processo nº 1001267-56.2025.8.26.0505

ID: 324486399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001267-56.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. P. M. A. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDA MIGLIANI

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Processo 1001267-56.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P. - - J.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, no…

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Processo nº 1001267-67.2025.8.26.0663

ID: 326346463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001267-67.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA TELES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 1001267-67.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Neuza Teles Soares - Vistos. 1. Fl. 31/132: recebo como emenda à inic…

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