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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001276-15.2023.5.02.0373" – Página 47 de 53

Processo 1001276-09.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Patente - Tropical Estufas Agricolas Ltda - Jds Bragança Estufas Agrícolas Ltda - Vistos, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Tropical Estufas Agrícolas Ltda., com fundamento no artigo 1.022 do CPC, contra a decisão de fls… Ver mais

Processo nº 1001276-66.2025.8.26.0004

ID: 308964905
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-66.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marlene Torres Rozante - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade nã… Ver mais
Processo 1001276-63.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação Amigos do Cap D`antibes - Antonio Chaluppe Neto e outro - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001276-83.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: M. de A. - Apelado: M. de O. V. S. (Menor) - Magistrado(a) Jo… Ver mais
Intimação
Processo 1001276-87.2025.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ana Cláudia Silva Borges Furtado - Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias pa… Ver mais

Processo nº 0000395-89.2025.8.26.0430

ID: 314343848
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000395-89.2025.8.26.0430 (processo principal 1001276-83.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Devaldir Manoel da Silva - Vistos. A parte requerida alega que a entrada em vigor da Lei Complementar Estadual nº 1.416/2024, que instituiu a Lei Orgânica da Po… Ver mais
Processo 1001276-83.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.M.S.F. - D.F. - - L.C.F.V. - - L.C.F. - - L.F.F. - - L.R.Z.F. - - L.C.F.S. - Vistos. Conheço os Embargos de Declaração interpostos em fls. 517/518, diante de sua tempestividade, uma vez que a publicação d… Ver mais

Processo nº 1001276-14.2021.8.26.0196

ID: 315627163
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-14.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The One - Vistos. Houve cumprimento da obrigação. Decreta-se a extinção deste, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 0000508-92.2025.8.26.0543

ID: 323245509
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000508-92.2025.8.26.0543 (processo principal 1001276-35.2024.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Linx Sistemas e Consultoria Ltda. - Anote-se o nome dos advogados constantes das procurações outorgadas na etapa de conhecimento do processo. Nos termos do art. 513, §2º, I, do C… Ver mais

T. A. C. J. x R. De C. De C. C.

ID: 326155459
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-94.2025.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.A.C.J. - R.C.C.C. - Diante do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de R. de C. de C. C., declarando-a relativamente incapaz de exercer todos os atos da vida civil, nomeando-lhe como curador definitivo o Sr.T.A.C.J., lavran… Ver mais
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