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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001320-02.2022.8.26.0486" – Página 47 de 64

Processo 1001320-23.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Luiz Fernando Dias - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. 2) Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital, qu… Ver mais

Processo nº 1001320-98.2025.8.26.0129

ID: 335010052
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001320-98.2025.8.26.0129 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - NaO, registrado civilmente como Claudia Roberta de Oliveira Moro - Vistos. Trata-se de ajuizamento de sobrepartilha, contendo na peça exordial a indicação de que tramitou Arrolamento Comum, sob o nº 638/1999, perante a 1ª … Ver mais

Processo nº 1001320-41.2021.8.26.0452

ID: 301181927
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001320-41.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dino Cesar Barreto - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício. A rigor, não cabe ao Juízo diligenciar com o objetivo de localizar oendereçode réu, sendo tal função incumbência do autor (art. 14 da Lei… Ver mais

Processo nº 1001320-45.2025.8.26.0664

ID: 293477937
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001320-45.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.R. - Tendo em vista a indicação via convênio Defensoria Pública/OAB-SP, concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Homologo o acordo de fls. 40/42, para que surta seus … Ver mais
Intimação
Processo 1001320-49.2023.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Para deliberação sobre a busca solicitada, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via DJE, para que providencie, no prazo… Ver mais

Processo nº 1001320-56.2025.8.26.0337

ID: 278820429
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001320-56.2025.8.26.0337
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Gonçalves de Barros (OAB 250764/SP), Suelem Cristina Barros (OAB 293896/SP) Processo 1001320-56.2025.8.26.0337 - Usucapião - Reqte: Rosa Maria Muniz Sant’ana - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Providenci… Ver mais
Processo 1001320-37.2025.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.M.F. - T.S.R. - Vistos. I Anoto que as partes não manifestaram interesse na produção de prova. II Esclareça a autora o pedido de partilha do imóvel, tendo em vista que o compromisso d… Ver mais
ADV: Thayssa de Carvalho Perez Sartorato Pereira (OAB 394640/SP), Mariângela Balduino da Silva (OAB 499821/SP) Processo 1001320-30.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivani Alves Rodrigues Avila - Vistos. Fls. 63 e 67/70: Recebo como aditamento à inicial, procedendo-se … Ver mais

Processo nº 1001320-66.2025.8.26.0366

ID: 323496033
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001320-66.2025.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vila Paraty - Vistos. Considerando-se que a Distribuição da Execução de Título Extrajudicial corresponderá a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, que deverá considerar o valor da dívida… Ver mais

Processo nº 1001320-82.2025.8.26.0587

ID: 275870886
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique de Oliveira (OAB 231127/SP) Processo 1001320-82.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. de O. - Vistos. Trata-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência. 1.1. Diante dos documentos apresentados, defiro o pedido de gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. … Ver mais
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