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Resultados para "1001427-54.2024.5.02.0402" – Página 47 de 64

Processo nº 1001427-29.2025.8.26.0587

ID: 275888681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001427-29.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. F. L. P. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA POPE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Pope de Souza (OAB 108251/PR) Processo 1001427-29.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. F. L. , P. F. D. - Vistos. Recebo a manifestação do autor (fl. 23) como…

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Processo nº 1001427-43.2022.8.26.0681

ID: 328623060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-43.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOFEGE CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-43.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Jofege Concreto Ltda. - Vistos. Fls. 109/110 - Indefiro, por ora. Recentemente o Egrégio Tribunal de Justiça/SP lançou o si…

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Decorwatts Elétrica E Iluminação Ltda Epp x Select Service Soluções Em Facilities Ltda

ID: 330143733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-16.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DECORWATTS ELéTRICA E ILUMINAçãO LTDA EPP

Polo Passivo:

SELECT SERVICE SOLUçõES EM FACILITIES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO VISCARDI PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS WILHELMS FAGUNDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-16.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Decorwatts Elétrica e Iluminação Ltda Epp - Select Service Soluções em Facilities Ltda - 1) Fls. 420/421: exp…

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Processo nº 1001427-25.2023.8.26.0417

ID: 332092126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-25.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELêNCIA ODONTOLóGICA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-25.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. Conforme consta dos autos, o Oficial de justiça em diligê…

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Processo nº 1001427-21.2025.8.26.0040

ID: 341286748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001427-21.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

E. D. L. F. F. S. L. K. F. L. L. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE ALVES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-21.2025.8.26.0040 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.F.S.L. - - K.F.L. - - L.F.L. - - E.D.L. - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, objetivando resguardar o inter…

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J. S. Dos S. x V. De F. Da S.

ID: 317445587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-90.2021.8.26.0695

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S.

Polo Passivo:

V. DE F. DA S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000157-90.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-11.2016.8.26.0695) (processo principal 1001427-11.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - V.F.S. - Vistos. … Processo 0000157-90.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-11.2016.8.26.0695) (processo principal 1001427-11.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - V.F.S. - Vistos. Requer a parte exequente às fls. 266/267 a reconsideração da decisão anterior que indeferiu o pedido de penhora de bens do cônjuge, alegando que o veículo localizado não está em posse da executada e não tem condições de uso em razão de diversos defeitos, bem como postula a expedição de mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 178. Primeiramente, no que tange ao pedido de levantamento do valor depositado em conta judicial, verifico que o executado foi devidamente intimado da penhora realizada (fls. 254), conforme se extrai dos autos, mas não apresentou qualquer manifestação impugnando o procedimento executivo ou a constrição efetivada. Diante da inércia do devedor e considerando que o valor penhorado destina-se à satisfação do crédito alimentar da exequente, defiro o levantamento do valor depositado em conta judicial em favor da requerente, devendo ser expedido o competente mandado de levantamento. Quanto ao pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a penhora de bens do cônjuge, mantenho o entendimento anterior. A parte exequente não trouxe aos autos documentos que comprovem efetivamente o esgotamento das tentativas de localização de bens em nome do executado. Embora alegue que o veículo localizado não possui condições de uso, não apresentou qualquer prova documental que sustente tal assertiva. Destaco que tal medida possui caráter excepcional, devendo o exequente esgotar primeiramente todas as possibilidades de satisfação do crédito com o patrimônio próprio do devedor principal. No caso dos autos, foi localizado veículo em nome do executado sem restrições, circunstância que demonstra a não exaustão das tentativas de localização de bens do devedor, requisito essencial para a extensão da execução ao patrimônio comum do casal. A simples alegação de que foram realizadas diversas pesquisas, sem o devido esgotamento das possibilidades de constrição patrimonial do devedor principal, não autoriza a extensão da execução ao patrimônio do cônjuge. O fato de ter sido localizado veículo em nome do executado, ainda que alegadamente sem condições de uso, demonstra que não foram exauridas todas as tentativas de satisfação do crédito com o patrimônio próprio do devedor. Portanto, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão anterior que indeferiu a penhora de bens do cônjuge do executado. Expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 178 em favor da exequente. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento da execução, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito. Na inércia, proceda-se ao arquivo dos autos, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 257523/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP)

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J. S. Dos S. x V. De F. Da S.

ID: 317527826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-90.2021.8.26.0695

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S.

Polo Passivo:

V. DE F. DA S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000157-90.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-11.2016.8.26.0695) (processo principal 1001427-11.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - V.F.S. - Republic… Processo 0000157-90.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-11.2016.8.26.0695) (processo principal 1001427-11.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - V.F.S. - Republicando: "Vistos. Requer a parte exequente às fls. 266/267 a reconsideração da decisão anterior que indeferiu o pedido de penhora de bens do cônjuge, alegando que o veículo localizado não está em posse da executada e não tem condições de uso em razão de diversos defeitos, bem como postula a expedição de mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 178. Primeiramente, no que tange ao pedido de levantamento do valor depositado em conta judicial, verifico que o executado foi devidamente intimado da penhora realizada (fls. 254), conforme se extrai dos autos, mas não apresentou qualquer manifestação impugnando o procedimento executivo ou a constrição efetivada. Diante da inércia do devedor e considerando que o valor penhorado destina-se à satisfação do crédito alimentar da exequente, defiro o levantamento do valor depositado em conta judicial em favor da requerente, devendo ser expedido o competente mandado de levantamento. Quanto ao pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a penhora de bens do cônjuge, mantenho o entendimento anterior. A parte exequente não trouxe aos autos documentos que comprovem efetivamente o esgotamento das tentativas de localização de bens em nome do executado. Embora alegue que o veículo localizado não possui condições de uso, não apresentou qualquer prova documental que sustente tal assertiva. Destaco que tal medida possui caráter excepcional, devendo o exequente esgotar primeiramente todas as possibilidades de satisfação do crédito com o patrimônio próprio do devedor principal. No caso dos autos, foi localizado veículo em nome do executado sem restrições, circunstância que demonstra a não exaustão das tentativas de localização de bens do devedor, requisito essencial para a extensão da execução ao patrimônio comum do casal. A simples alegação de que foram realizadas diversas pesquisas, sem o devido esgotamento das possibilidades de constrição patrimonial do devedor principal, não autoriza a extensão da execução ao patrimônio do cônjuge. O fato de ter sido localizado veículo em nome do executado, ainda que alegadamente sem condições de uso, demonstra que não foram exauridas todas as tentativas de satisfação do crédito com o patrimônio próprio do devedor. Portanto, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão anterior que indeferiu a penhora de bens do cônjuge do executado. Expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 178 em favor da exequente. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento da execução, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito. Na inércia, proceda-se ao arquivo dos autos, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: SIMONE MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 257523/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP)

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Raquel Ostroswky De Oliveira Zanic x Associação Cultural E Educacional De Ilhabela - Acei

ID: 303705506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001427-16.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL OSTROSWKY DE OLIVEIRA ZANIC

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ILHABELA - ACEI

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-16.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001183-87.2024.8.26.0247) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Raquel Ostroswky de Oliveira Zanic - Associação Cultural e Educacio…

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Processo nº 1001427-98.2017.8.26.0493

ID: 307262393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001427-98.2017.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON PEDRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO FRATTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MOREIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-98.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Airton Pedro de Andrade - Ante a apresentação da conta de liquidação pelo requerido (fls. 321/325) e a co…

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Processo nº 1001427-25.2025.8.26.0168

ID: 297582675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-25.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO AMBRóZIO CECíLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVALDO VIOLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-25.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alessandro Ambrózio Cecílio - Vistos. Considerando-se que a CIRETRAN de Dracena não tem fornecido dados sobre cond…

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