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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001431-03.2024.5.02.0205" – Página 47 de 50

Processo 0000403-31.2025.8.26.0474 (processo principal 1001431-51.2024.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Campagnuci - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. 1 Diante da concordância manifestada pela executada às fls. 70, HOMOLOGO o… Ver mais
Processo 0000403-31.2025.8.26.0474 (processo principal 1001431-51.2024.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Campagnuci - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. 1 Diante da concordância manifestada pela executada às fls. 70, HOMOLOGO o… Ver mais
Intimação
Processo 1001431-22.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiano Ferreira Matias - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora pre… Ver mais
Processo 1001431-88.2024.8.26.0106 (apensado ao processo 1002222-91.2023.8.26.0106) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Açovia Industria e Comercio de Estruturas Metálicas e Pré… Ver mais
Intimação
Processo 1001431-03.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nilde Furtado Leite - Cuida-se de ação ajuizada por Nilde Furtado Leite em face de INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - SÃO SEBASTIÃO PREV e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO. Ao que s… Ver mais
Processo 1001403-62.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thayna da Silva Pereira - - Caique dos Santos - Vistos. 1. Indefiro a inclusão da Adyen no polo passivo, pois, sem embargo de entendimento em sentido diverso, a referida empresa atuou co… Ver mais

Processo nº 1001431-27.2025.8.26.0115

ID: 277974673
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angelo Zani (OAB 258641/SP) Processo 1001431-27.2025.8.26.0115 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: A. L. A. da S. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) parte requerente. Anote-se. A parte autora deverá emendar a inicial para que conste … Ver mais

Processo nº 1001431-04.2024.8.26.0037

ID: 279656821
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB 164539/SP) Processo 1001431-04.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. P. e I. de A. e R. S. M. do S. - Vistos. A executada foi citada pessoalmente, na Rua Benedito Correa Toledo, 406F, Jardim Pinheiros, Araraquara-SP. (fls. 235). Def… Ver mais

R. H. x L. P. De S. C.

ID: 320499064
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-19.2025.8.26.0441 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.H. - L.P.S.C. - Vistos. A medida de quebra do sigilo bancário e arresto de bens em ações de reconhecimento e dissolução de união estável possui natureza acautelatória e visa assegurar… Ver mais

Processo nº 1001431-75.2024.8.26.0272

ID: 331820008
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001431-75.2024.8.26.0272 - Guarda de Família - Guarda - C.N. - - E.M.F.N. - Vistos. I - Considerando que os autores CELIO NOGUEIRA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob nº 046.090.708-55, portador do RG sob nº 16.124-400 SSP/SP, e EFIGENIA MARGARIDA DE FREITAS NOGUEIRA, b… Ver mais
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