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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001445-16.2022.5.02.0703" – Página 47 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-85.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Anderson Luiz Confortini (Justiça Gratuita) e outro - Apelad… Ver mais

W. F. V. x V. A. D.

ID: 306513072
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-64.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.F.V. - V.A.D. - Fls. 318/357: Dê-se ciência à parte requerida. Em relação ao requerimento de justiça gratuita formulado em nome da parte requerida: o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará as… Ver mais
Processo 1001445-03.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rafael Ribeiro Caggiano 35996028832 Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para: a) declarar a inexigibilida… Ver mais

Processo nº 1001445-68.2025.8.26.0484

ID: 306348597
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-68.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Liliane de Souza Rodrigues - Vistos. Considerando-se o disposto no art. 99, §3º, do CPC, defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto q… Ver mais
Intimação
Processo 1001445-79.2025.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caroline Fileti Brun Epp - VISTOS. Restou consignado no agravo de instrumento nº 0117523-73.2024.8.26.9061, proferido pela 5ª Turma Recursal Cível do TJSP, em ação diversa, que inexiste previsão legal de que … Ver mais

A. A. G. e outros x D. D. Dos S.

ID: 313010441
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-95.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.G. - - A.A.G. - D.D.S. - I) Fls. 112/115. Vistos. Conheço dos embargos de declaração (fls. 132/141), porquanto tempestivos, mas a eles nego provimento. Com efeito, o recurso é cabível nas hipóteses prevista… Ver mais
DESPACHO Nº 1001445-19.2020.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista - Embargte: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR - ME - Embarg… Ver mais

Processo nº 1001445-67.2025.8.26.0452

ID: 316716645
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001445-67.2025.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O.H. - - M.G.O.L. - Vistos. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante da prova pré-constituída do parentesco (p. 10) e da documentação coligida aos autos e considerando a… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Pedro Augusto Estrella (OAB 474495/SP) Processo 1001445-51.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabella Mattos - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em relação aos embargos de declaração de fls. 132/135: Sustenta a autora qu… Ver mais
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