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Roberta Romualdo De Almeida Coelho x Banco Do Brasil S/A

ID: 308594848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-19.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ROMUALDO DE ALMEIDA COELHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO PEIXOTO DINIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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TIAGO PEIXOTO DINIZ

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 1001467-19.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Romualdo de Almeida Coelho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tutela de urgência concedida para: a) suspende…

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Manoel Ribeiro Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 308410836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-67.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

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JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-67.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-67.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apelante: Manoel Ribeiro da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - RELAÇÃO DE CONSUMO - HIPOSSUFICIÊNCIA - IMPOSIÇÃO DE UM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, AO INVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - LESIVIDADE - RMC - FALTA DE CLAREZA - SUPERENDIVIDAMENTO E ETERNIZAÇÃO DA DÍVIDA - EQUILÍBRIO CONTRATUAL VIOLADO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0010064-91.2015.8.10.0001 DO TJMA - DE RIGOR A CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - RECÁLCULO DA OBRIGAÇÃO, DESPREZANDO-SE A MORA E DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS AO CARTÃO E DESCONTANDO-SE O MONTANTE JÁ PAGO A TÍTULO DE AMORTIZAÇÃO, DE FORMA SIMPLES - AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ - DELIMITAÇÃO DA QUANTIDADE DAS PARCELAS, CUJO VALOR NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 5% DO BENEFÍCIO LÍQUIDO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE - AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP) - Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - 3º andar

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Shirley Salustiano De Oliveira

ID: 300518850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-42.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

SHIRLEY SALUSTIANO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO BARTH SPERB

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JULIANA FARINELLI MEDINA

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Processo 1001467-42.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Shirley Salustiano de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o seguint… Processo 1001467-42.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Shirley Salustiano de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: 1) Republicação para o polo passivo, deverão os integrantes do polo passivo informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). 2) A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Ao cabo, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Prazo: 15 dias. - ADV: MÁRCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS), JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB 288990/SP)

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Vanderlei Alves Ferreira x Banco Itaucard S/A

ID: 296321628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002024-56.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EVARISTO DOMINGUES

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0002024-56.2025.8.26.0541 (processo principal 1001467-86.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vanderlei Alves Ferreira - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Intime(…

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Processo nº 1001467-76.2025.8.26.0533

ID: 294468344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-76.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR

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Processo 1001467-76.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ronaldo Batista Duarte Junior - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução do mér…

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E. C. De S. x L. M.

ID: 313869975

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-86.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE S.

Polo Passivo:

L. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS

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JÚLIA MARIA MEGHELLI SILVA ARJONA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-86.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Juízo Ex Officio x Caim José Gomes Neto

ID: 278566878

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001467-82.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CAIM JOSé GOMES NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LIMA BEZERRA

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JORGE DE SOUZA RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-82.2024.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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S. T. x B. Do B. S.

ID: 278843700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-79.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. T.

Polo Passivo:

B. DO B. S.

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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IGOR FELIPE DA SILVA NASCIMENTO

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ADV: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Igor Felipe da Silva Nascimento (OAB 514460/SP) Processo 1001467-79.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. T. - Reqdo: B. do B. S. -…

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Processo nº 1000361-12.2025.8.26.0426

ID: 277085293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000361-12.2025.8.26.0426

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. E. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MACHADO MARANGONI DE FIGUEIREDO

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ADV: Gustavo Machado Marangoni de Figueiredo (OAB 375669/SP) Processo 1000361-12.2025.8.26.0426 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: G. E. R. D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para a…

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Processo nº 1001467-65.2025.8.26.0666

ID: 323298217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-65.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HIDEYA FUKUSAWA LUIZA SHISHITO FUKUSAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

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Processo 1001467-65.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Hideya Fukusawa - - Luiza Shishito Fukusawa - Vistos. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema…

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