Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001502-72.2024.5.02.0603" – Página 47 de 54

Processo nº 1001502-45.2025.8.26.0045

ID: 312867339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001502-45.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL

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Processo 1001502-45.2025.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.B.M. - 1. Recebo a inicial. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2.…

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Processo nº 1001502-05.2025.8.26.0123

ID: 281312273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001502-05.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA CEZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA MENCK VIEIRA

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ADV: Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira (OAB 484426/SP) Processo 1001502-05.2025.8.26.0123 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Regina Maria Cezar - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituiçã…

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Gabriela Cavalcante De Oliveira Cascais x Franklin De Moura Silva

ID: 277886383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001502-90.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CASCAIS

Polo Passivo:

FRANKLIN DE MOURA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIA MARIA DE O CASCAIS NISTERENKO

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FRANKLIN DE MOURA SILVA

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ADV: Lucia Maria de O Cascais Nisterenko (OAB 124039/SP), Franklin de Moura Silva (OAB 415164/SP) Processo 1001502-90.2025.8.26.0127 - Embargos à Execução - Embargte: Gabriela Cavalcante de Oliveira …

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Processo nº 1001502-80.2020.8.26.0090

ID: 300980698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001502-80.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NYMMS PARIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODILO MOREIRA LEITE

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Processo 1001502-80.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1547456-92.2020.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Nymms Parimonial Ltda - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, p…

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B. M. B. Do B. S. A. x T. M. L.

ID: 296550675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001502-21.2023.8.26.0205

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. M. B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

T. M. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO GONÇALVES

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JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

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CESAR AUGUSTO TERRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-21.2023.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-21.2023.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Getulina - Apelante: B. M. B. do B. S/A - Apelado: T. M. LTDA - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO SENTENÇA QUE JULGOU A AUTORA CARECEDORA DA AÇÃO E EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCS. I E VI DO CPC. APELO DA AUTORA - CONSTITUIÇÃO EM MORA. MORA EX RE, DE SORTE QUE A NOTIFICAÇÃO SERVE APENAS À SUA COMPROVAÇÃO. PORÉM, É INDISPENSÁVEL. O C. STJ DEFINIU, EM SEDE DE JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO (TEMA 1.132), QUE BASTA O ENCAMINHAMENTO DA NOTIFICAÇÃO AO ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO, CONSTANTE DO CONTRATO, VALENDO TAL ENCAMINHAMENTO, COMO COMPROVANTE APTO À CONSTITUIÇÃO DA MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE, INDEPENDENTEMENTE DE SEU EFETIVO RECEBIMENTO PELO DESTINATÁRIO. IN CASU, A NOTIFICAÇÃO FOI ENCAMINHADA AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO. DESTARTE, RESTOU COMPROVADA A CONSTITUIÇÃO EM MORA, INDEPENDENTEMENTE DE O AR TER RETORNADO COM A INFORMAÇÃO “NÃO PROCURADO”. ISSO PORQUE, REFERIDA JUSTIFICATIVA “NÃO PROCURADO” SIGNIFICA QUE A ENTREGA NÃO SE DEU NÃO PORQUE O DESTINATÁRIO NÃO FOI PROCURADO PELO AGENTE DOS CORREIOS, O QUE, ALIÁS, É REVELADO PELAS INFORMAÇÕES CONTIDAS A FLS. 79, MAS, PORQUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO SE DIRIGIU ATÉ O LOCAL POR 03 VEZES CONSECUTIVAS E NÃO FOI ATENDIDA EM TAIS OCASIÕES. NESSAS SITUAÇÕES, OS CORREIOS DEIXAM AVISO AO DESTINATÁRIO PARA QUE ELE COMPAREÇA À AGÊNCIA DOS CORREIOS MAIS PRÓXIMA PARA RETIRADA DA CORRESPONDÊNCIA A ELE ENDEREÇADA DURANTE CERTO PERÍODO. CASO ELE (DESTINATÁRIO) NÃO COMPAREÇA NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DENTRO DO PRAZO CONSIGNADO NO AVISO DEIXADO NO LOCAL, A CARTA RETORNA AO REMETENTE COM O MOTIVO “NÃO PROCURADO”. COM EFEITO, EM CASOS DA ESPÉCIE, SEGUNDO A “TEORIA DA EXPEDIÇÃO”, A NOTIFI

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Banco Bmg S/A x Lucilene Da Silva Cavalheiro

ID: 294051706

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001502-46.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUCILENE DA SILVA CAVALHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PALMA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001502-46.2024.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. A. Dos S. x B. S. S. A.

ID: 293325054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001502-30.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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Processo 1001502-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.A.S. - S.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito (art. 487, II, CPC) em …

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Processo nº 1001502-76.2024.8.26.0434

ID: 314532524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001502-76.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. V. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA GOMES BRANQUINHO

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Processo 1001502-76.2024.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.S.F. - Acordo realizado perante o CEJUSC da Comarca de Pedregulho. Considerando o parecer Ministerial, HOMOLO… Processo 1001502-76.2024.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.S.F. - Acordo realizado perante o CEJUSC da Comarca de Pedregulho. Considerando o parecer Ministerial, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes e, consequência disto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. HOMOLOGO ainda a desistência quanto ao prazo recursal. Caso exibido a nomeação do Convênio OAB/PGE, arbitro honorários ao(a) advogado(a) dativo(a) no valor de máximo previsto em tabela, expedindo-se o necessário. Determino expedição do que for necessário para integral cumprimento do acordo: ofício objetivando abertura de conta bancária, desconto de pensão alimentícia, cessação de desconto de alimentos junto a folha de pagamento, mandado de averbação de divórcio ou paternidade, termo de guarda. Nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J., certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias/honorários/multa com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas, elaborando-se o cálculo conforme planilha de cálculo do TJSP e intimando-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, CPC (por carta caso não representado por Advogado) e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da notificação, extraia-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (fila arquivamento/custas). Caso nada mais seja requerido, comunique-se e arquive-se, com a inclusão da movimentação devida junto ao sistema SAJ (ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL - COM SENTENÇA - 61615) e demais cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDNA GOMES BRANQUINHO (OAB 85589/SP)

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Processo nº 1001502-46.2025.8.26.0562

ID: 319790796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001502-46.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. B. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LIMA DE SOUZA

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Processo 1001502-46.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - C.B.S.B. - Vistos. Por ora, considerando a necessidade de realização de pesquisas para a vinda do endereço do requerido, determino o … Processo 1001502-46.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - C.B.S.B. - Vistos. Por ora, considerando a necessidade de realização de pesquisas para a vinda do endereço do requerido, determino o cancelamento da audiência designada a fls. 81/82. PESQUISA DE ENDEREÇO DO RÉU: Para aferição do atual endereço do requerido, determino a realização de pesquisas através dos sistemas Petrus (engloba Sisbajud, Infojud e Renajud), Prevjud e TRE-SIEL. CITAÇÃO: Com as respostas, expeça-se mandado/carta precatória para citação da parte requerida, no qual constará cópia das advertências que seguem abaixo (todos os endereços informados nas pesquisas devem ser diligenciados): O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data da juntada aos autos do mandado/carta precatória devidamente cumprido (artigo 335, III c.c art. 231, II, IV, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal e telefone para fins de comunicação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. - ADV: RODRIGO LIMA DE SOUZA (OAB 411714/SP)

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Carlos Joel Batista x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 323336048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005336-24.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOEL BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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RENATO ANTONIO DA SILVA

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Processo 0005336-24.2025.8.26.0223 (processo principal 1001502-64.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Carlos Joel Batista - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Visto…

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