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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001507-04.2022.8.26.0294" – Página 47 de 55

Processo 1001507-07.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isp - Instituto São Pedro - Condomínio Alpha Vita - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique não constou da publicação da decisão de fls. 236,razão pela qual encaminho os autos para republic… Ver mais

Processo nº 1001507-92.2024.8.26.0145

ID: 311628601
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001507-92.2024.8.26.0145 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Chaguri & Adad Projetos & Engenharia Ltda - Me - Vista à Fazenda Pública sobre o teor da decisão de fls. 123/124: "Em que pese a ausência de impugnação pelo Município de Conchas, ainda que validamente intima… Ver mais

Processo nº 1001507-67.2023.8.26.0197

ID: 293348389
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000362-22.2025.8.26.0197 (processo principal 1001507-67.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Foto Juarez Music e Otica Limitada - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, via imprensa oficial, através de seu pro… Ver mais

Processo nº 0000362-22.2025.8.26.0197

ID: 293359934
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000362-22.2025.8.26.0197 (processo principal 1001507-67.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Foto Juarez Music e Otica Limitada - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, via imprensa oficial, através de seu pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001507-71.2024.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Haroldo Fagundes dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de … Ver mais
Intimação
Processo 1001507-65.2025.8.26.0272 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - INFREQUÊNCIA ESCOLAR - Isabely Pierozzi Caixeta - - Maraísa Pierozzi Caixeta - Vistos. Defiro a liminar propugnada, pois, presentes os requisitos autorizadores da medida. O Estatuto da Criança e do Adolescente … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001507-27.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Rosana Trevisan (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia … Ver mais

Processo nº 1001507-39.2025.8.26.0022

ID: 319997705
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-39.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luana Giannotti - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando expressamente sua pertinência, sob pena de preclusão. Nesta especificação, deverão indicar expressamente os… Ver mais
Processo 1001507-49.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Orlando do Patrocínio Leopoldino Junior - Vistos. Em se tratando de matéria exclusi… Ver mais

Processo nº 1001507-64.2025.8.26.0337

ID: 331511431
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-64.2025.8.26.0337 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.M.G.A. - Trata-se da ação de guarda ajuizada por M. M. G. A. em face de M. M. , em favor de seus filhos R., M. e G. Alega a autora que após relacionamento conturbado com o requerido, pai de seus filhos acima referidos, … Ver mais