Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001570-12.2025.8.26.0201

ID: 293355274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001570-12.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BASILENE SANCHES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-12.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Basilene Sanches da Costa - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), po…

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Processo nº 1001570-89.2025.8.26.0337

ID: 312852228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-89.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. Q. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-89.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.Q.M. - Somente haverá a possibilidade de deferimento do benefício quando houver a efetiva comprovação, por part…

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Processo nº 1001570-31.2019.8.26.0198

ID: 315620475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-31.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. O. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-31.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.O.S. - Vistos, 1) Encontram-se as partes regularmente representadas e presentes as condições da ação e os pressupostos de co…

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Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 302529420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500538-80.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. 1) A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, descreveu o fato crimin… Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. 1) A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, descreveu o fato criminoso em tese praticado, com todas as circunstâncias, qualificou o denunciado e classificou o crime. Não é hipótese de rejeição por inépcia, falta de pressuposto processual, condição da ação ou justa causa. Por conseguinte, RECEBO a denúncia de fls. 88/92. Comunique-se ao IIRGD. Realize a serventia as anotações no histórico de partes, evolução de classe processual e uso correto das tarjas. Junte-se aos autos folha de antecedentes e certidão criminal para fins judiciais. CITE-SE o réu para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396- CPP. No ato da citação deverá o réu informar ao Oficial de Justiça se deseja a indicação de defensor dativo, neste caso, devendo a serventia providenciar a indicação (convênio OAB-Defensoria Pública) sem a necessidade de aguardar o prazo acima. No silêncio e transcorrido in albis o prazo, desde já determino a indicação de defensor dativo ao réu por meio do convênio OAB-Defensoria Pública, ficando nomeado, possibilitando vista dos autos para apresentação da defesa no prazo de 10 dias, intime-se. Consigno que não deverão ser arroladas testemunhas de antecedentes, as quais não influem no deslinde do mérito, sob pena de indeferimento CPP, artigo 400, § 1º, todavia, autorizo a juntada de eventuais declarações, em homenagem ao principio da ampla defesa. Em seus peticionamentos deverão as partes se atentar para a utilização das nomenclaturas e códigos corretos, a fim de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Cite-se. Oficie-se. Ciência ao Ministério Público. 2) Caso o réu NÃO seja encontrado, desde já determino: a) a realização de concurso policial no prazo de 10 dias para informar seu atual paradeiro. A resposta deverá ser encaminhada dentro do prazo acima estipulado e por peticionamento eletrônico via portal e-SAJ (utilizando de e-mail somente em casos de indisponibilidade do portal), nos termos dos artigos 1.196 e 1.197-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Sem prejuízo, o Parquet poderá, no mesmo prazo, indicar outros endereços. Com a resposta ou transcorrido o prazo: a.1) frutífera a diligência, providencie a serventia a atualização do endereço do réu (cadastro de partes) e, independentemente de novo despacho, mediante ato ordinatório, providencie o necessário para sua citação; a.2) sendo infrutífera ou cumprido negativo o mandado, vista ao Ministério Público. a.2.1) Informado eventual novo endereço ou pesquisas que indiquem seu atual paradeiro, independentemente de novo despacho, mediante ato ordinatório, providencie o necessário para sua citação (mandado, folha de rosto ou a expedição de carta precatória); a.2.2) requerendo o Parquet a expedição de edital, desde já defiro. Oportunamente, tornem os autos conclusos. É dever de todos zelar pela eficiência e celeridade processual, observando rigorosamente os prazos legais e aqui determinados, ainda, em seus peticionamentos utilizar-se das nomenclaturas e códigos corretos. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)

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Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 326083528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-80.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

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ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o… Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o artigo 397 do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a produção de provas, sob o crivo do contraditório, para aquilatar as razões defensivas. Designo o dia 07 de agosto de 2025, às 15 horas, para a realização da Teleaudiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento. A audiência será realizada de forma híbrida, podendo a parte comparecer pessoalmente ao fórum desta comarca de Panorama para a audiência ou acessar a sala de audiência por videoconferência, mediante utilização da ferramenta "Microsoft Teams", através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/3v5ysufc Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, neste caso fazendo o download do aplicativo Microsoft Teams. Se a Defesa assim quiser, será disponibilizada a comunicação privada com seu representado. Advirto os advogados, partes e testemunhas que o presente link de acesso constará das respectivas intimações e mediante acesso aos autos na respectiva decisão de designação do ato. NÃO haverá envio de links por aplicativo Whatsapp ou e-mail. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo necessária apresentação documento de identificação pessoal com foto (cf. item 7 do Comunicado CG nº 284/20). Caso não utilize da faculdade de participar virtualmente, as partes e testemunhas poderão comparecer nas dependências do Fórum de Panorama/SP. Ao intimar os participantes, o Sr. Oficial de Justiça deverá coletar o número de telefone destes. Eventuais intimações/requisições de Policiais Militares (testemunha/vítima), deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br e 25bpmisjd@policiamilitar.sp.gov.br, juntamente com o link da audiência virtual, ressaltando-se que os Policiais também poderão comparecer pessoalmente ao fórum desta comarca. Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos. Advirto às partes que as alegações finais deverão ser apresentadas em audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na forma prevista no art. 403 do Código de Processo Penal, excetuando-se apenas a hipótese prevista no § 3º do referido artigo. Todos os participantes ficam advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de teleaudiência liberado no processo posteriormente. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Caso seja necessário ao regular deslinde do feito, expeça-se mandado URGENTE ou URGENTE PLANTÃO pela Central Compartilhada. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e requisite-se, se necessário. Servirá o presente despacho, por cópia impressa, como mandado e oficio. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)

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Processo nº 1000011-27.2020.8.26.0417

ID: 290876507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000011-27.2020.8.26.0417

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ALVES SANTOS DE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENISE MINELLO MARINHO

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Processo 1000011-27.2020.8.26.0417 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimunda Alves Santos de Pontes - Vistos. A parte autora providenciou a juntada das certidões de objeto e pe dos processos …

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Juliana Peraro Miguel x Unimed Norte Paulista - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 314809848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-15.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PERARO MIGUEL

Polo Passivo:

UNIMED NORTE PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RENAN PERARO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-15.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Peraro Miguel - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Os valores a serem d…

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Processo nº 1001570-87.2025.8.26.0176

ID: 321183876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-87.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. L. DE L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA CRISTINA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-87.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.L.L.P. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de liminar e guarda provisória. Compulsando os autos, verifico que a…

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Processo nº 1001570-06.2025.8.26.0009

ID: 304059326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001570-06.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON TADEU MARTINS

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Processo 1001570-06.2025.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - ERALDO MARTINS, registrado civilmente como Eraldo Martins - Vistos. 1. Defiro ao autor o benefício da justiça gratu…

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Rafael Santos x Cooperativa Habitacional Conex

ID: 301138026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000914-66.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEX

Intimação

Advogados:

IVAN PALADINI SITRANGULO FRISCHBERG

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HERMANO ALMEIDA LEITAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000914-66.2025.8.26.0106 (processo principal 1001570-74.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Santos - Cooperativa Habitacional …

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