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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-31.2022.5.02.0383" – Página 47 de 61

Processo nº 0002275-75.2022.8.26.0510

ID: 324823871
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002275-75.2022.8.26.0510 (processo principal 1001605-25.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.C.L. - Vistos. Persistente a inadimplência, apesar da regular intimação da parte executada, prossiga-se com os atos executivos. Infrutíferas, "in casu", as tentativas de penho… Ver mais

Processo nº 0002275-75.2022.8.26.0510

ID: 324816171
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002275-75.2022.8.26.0510 (processo principal 1001605-25.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.C.L. - Vistos. Persistente a inadimplência, apesar da regular intimação da parte executada, prossiga-se com os atos executivos. Infrutíferas, "in casu", as tentativas de penho… Ver mais
Processo 0004109-72.2025.8.26.0037 (processo principal 1001605-76.2025.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre do Carmo Francisco - Clear Corretora - Vistos. Decorrido o prazo, não houve manifestação da parte credora acerca do cumprimento das obrig… Ver mais

Processo nº 1001605-93.2025.8.26.0484

ID: 331559953
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-93.2025.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O. - - M.A.G.O. - Diante do exposto, decreto o divórcio de A. de O. e M. A. G. de O., que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, inclusive quanto à pensão acordada. Arbitro os honorários da defensora dati… Ver mais

Processo nº 1001725-41.2020.8.26.0443

ID: 331914750
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001725-41.2020.8.26.0443 (apensado ao processo 1001605-90.2023.8.26.0443) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - G.C.A.F.V. e outros - M.L.F.P. - - M.L.F.P. e outro - A fim de atender ao disposto na Lei nº. 8.069/90, bem como ao artigo 859, das N.S.C.G.J., com base … Ver mais

Processo nº 1001605-18.2025.8.26.0218

ID: 296114778
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001605-18.2025.8.26.0218 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Pedro Rosa Avance - - Rodrigo Nunes da Silva - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cuida-se de Habilitação de Crédito em face de Curtume Guararapes Ltda. Não se tratando de impugnação… Ver mais
DESPACHO Nº 1001605-20.2020.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Interbrilho Higene e Limpeza Ltda. - Dessa… Ver mais
Processo 1001605-91.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leticia Fatima Maracaja Eid Ribeiro de Lima - - Luiz Carlos de Lima Pinto Filho - Vistos. Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a r… Ver mais
Processo 1001605-91.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leticia Fatima Maracaja Eid Ribeiro de Lima - - Luiz Carlos de Lima Pinto Filho - Vistos. Tendo em vista o Comunicado n.º 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a r… Ver mais

Processo nº 1001605-92.2025.8.26.0452

ID: 314390028
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-92.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha de Jesus de Melo - Vistos. Defiro os benefícios de justiça gratuita a parte autora, anote-se. Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de descont… Ver mais
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