Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001606-03.2024.5.02.0203" – Página 47 de 54

Maria Aparecida Lopes x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 329428925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001606-68.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LOPES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-68.2024.8.26.0531 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Aparecida Lopes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001606-03.2023.8.26.0564

ID: 332806990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001606-03.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-03.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - Fundo de Investimento Em Direitos Cred…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001606-52.2025.8.26.0428

ID: 333231527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001606-52.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCO DI SALVI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-52.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Glauco Di Salvi - Vistos. Expeça-se carta de citação, para conhecimento da demanda e comprovação do pagamen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001606-97.2025.8.26.0510

ID: 333930424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-97.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-97.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Helena Rodrigues - Vistos em saneamento. Por primeiro, a coisa julgada nos termos em que alegada não…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauricio Pereira Do Nascimento x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 305908598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-02.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mauricio Pereira do Nascimento - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa … Processo 1001606-02.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mauricio Pereira do Nascimento - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) ou 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, PROVIDENCIE a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP), BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Alberto Muniz Correa x Luciana Andrade Vasconcelos e outros

ID: 303428604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001269-26.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MUNIZ CORREA

Polo Passivo:

LUCIANA ANDRADE VASCONCELOS MARIA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS RICARDO VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

MARIELA APARECIDA FANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO DE MATOS LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001269-26.2023.8.26.0404 (processo principal 1001606-32.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Alberto Muniz Correa - Ricardo Vasconcellos … Processo 0001269-26.2023.8.26.0404 (processo principal 1001606-32.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Alberto Muniz Correa - Ricardo Vasconcellos - - Luciana Andrade Vasconcelos - - Maria Aparecida Andrade dos Santos - Vistos. 1. O bloqueio de ativos financeiros da parte executada constatou a existência de saldo positivo parcial, conforme extrato, quantia que deverá ser transferida para conta judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo, com desbloqueio do excedente. 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.1. Se for o caso de intimação pessoal, providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. 3. Havendo impugnação, na forma do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. 4. Decorrido o prazo para impugnação e não havendo havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, CERTIFIQUE a serventia e PROVIDENCIE via portal de depósito a juntada do depósito judicial aos autos e INTIME-SE a parte credora/exequente para providenciar ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - DJE 10/09/2019 - páginas 01/02). 5. Vindo o formulário preenchido pela parte credora, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE. 6. A parte credora deverá acompanhar o depósito junto à conta bancária por ele informada ou comparecer ao Banco munido de documentos pessoais para saque. 7. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001606-60.2024.8.26.0081

ID: 308893716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001606-60.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DE INúBIA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-60.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" de valores, através do Sistem… Processo 1001606-60.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" de valores, através do Sistema SISBAJUD até o montante da dívida, utilizando-se a ferramenta "teimosinha apenas por 10 dias". Observo que pequenos valores deverão ser desbloqueados logo em seguida, uma vez que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Após o resultado, em caso de bloqueio, intime-se pessoalmente a parte executada, ou na pessoa de seu Advogado se constituído, para apresentar eventual impugnação no prazo de cinco dias. Não sendo apresentada impugnação no referido prazo, o numerário será liberado em favor da parte exequente. Rejeitada ou não apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Por fim, anote-se que o uso do SISBAJUD para bloqueio de valores é obrigatório. Portanto, como não é possível antever o seu resultado, mormente quanto a quantidade de contas que possam ser atingidas, havendo bloqueio de valores que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida, deverá o excesso ser imediatamente liberado. A tanto, inclusive, tendo em vista o volume de feitos em curso, que pode dilatar a análise, bem como a possibilidade de falhas nas comunicações do sistema do Banco Central, fica a parte alvo da constrição alertada de que poderá solicitar, diretamente ao juízo, a correção. Visando dar efetividade à medida, mantenha-se o sigilo. Cumprida a medida acima, de forma positiva ou negativa, deverá a presente decisão ser imediatamente liberada nos autos, com seus respectivos documentos, respeitadas as respectivas datas, para se evitar tumulto processo. Int. Adamantina, 10 de junho de 2025. - ADV: PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB 276836/SP), JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI (OAB 275158/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. D. B. S. A. x J. B. C. e outros

ID: 297584166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013365-12.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

J. B. C. J. E. C. E. S. C. L. E. V. L. M. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA CAPRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013365-12.2019.8.26.0114 (processo principal 1001606-73.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - B. - J.B.C. - - J.E.C.E.S.E. - - V.L.M.C. - G.A.B.P.H. - Vis… Processo 0013365-12.2019.8.26.0114 (processo principal 1001606-73.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - B. - J.B.C. - - J.E.C.E.S.E. - - V.L.M.C. - G.A.B.P.H. - Vistos. Diante da ausência de impugnação, converto o bloqueio em penhora. Proceda-se à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial vinculada a este juízo. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. A serventia deverá expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico pelo Portal de Custas, após o que providenciarei a sua conferência e assinatura eletrônica, respeitando-se a ORDEM CRONOLÓGICA. A plataforma eletrônica desenvolvida pela Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (ARISP), promove aceso a informações sobre imóveis que se encontram registrados em todo o território nacional, e que são prestadas de forma pública, podendo ser realizadas diretamente pela parte, sem necessidade de interferência do Poder Judiciário. Assim, indefiro a busca de bens imóveis da executada por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), pois prescinde de intervenção do Poder Judiciário. Nesse sentido, há precedente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo reconhecendo a possibilidade do exequente consultar os imóveis disponíveis do executado diretamente na plataforma SREI: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Decisão que indeferiu a pesquisa por meio do SREI. As informações prestadas pelo SREI ou ARISP são públicas, não sendo necessária a intervenção judicial. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2374267-93.2024.8.26.0000; Relator (a): Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2024; Data de Registro: 09/12/2024). Oportunamente, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se eventual provocação da parte interessada em cartório. Int. - ADV: EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JOAO BATISTA CAPRIO (OAB 36086/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOAO BATISTA CAPRIO (OAB 36086/SP), JOAO BATISTA CAPRIO (OAB 36086/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geraldo Dos Santos x Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas Apddap

ID: 310864555

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001606-77.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS APDDAP

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDER LEITE MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001606-77.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001606-77.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Geraldo dos Santos - Apelado: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Apddap - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, com determinação. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. ASSOCIAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELO AUTOR E NÃO COMPROVADA PELA RÉ. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR PEDINDO MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E APLICAÇÃO DA SÚMULA 54 STJ. PARCIAL CABIMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER MANTIDO, UMA VEZ QUE FIXADO EM OBSERVÂNCIA À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, SEM ACARRETAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. VALOR FIXADO NA SENTENÇA QUE SE AFIGURA ADEQUADO AO CASO CONCRETO, E ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O QUE VEM SENDO FIXADO POR ESTA CORTE. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS QUE DEVE SER PROVIDA. SÚMULA 54 DO STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/SP) - Alexsander Leite Mantovani (OAB: 414504/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sala 702 – 7º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001606-60.2024.8.26.0081

ID: 290726506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001606-60.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DE INúBIA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-60.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" de valores, através do Sistem… Processo 1001606-60.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" de valores, através do Sistema SISBAJUD até o montante da dívida, utilizando-se a ferramenta "teimosinha apenas por 10 dias". Observo que pequenos valores deverão ser desbloqueados logo em seguida, uma vez que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Após o resultado, em caso de bloqueio, intime-se pessoalmente a parte executada, ou na pessoa de seu Advogado se constituído, para apresentar eventual impugnação no prazo de cinco dias. Não sendo apresentada impugnação no referido prazo, o numerário será liberado em favor da parte exequente. Rejeitada ou não apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Por fim, anote-se que o uso do SISBAJUD para bloqueio de valores é obrigatório. Portanto, como não é possível antever o seu resultado, mormente quanto a quantidade de contas que possam ser atingidas, havendo bloqueio de valores que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida, deverá o excesso ser imediatamente liberado. A tanto, inclusive, tendo em vista o volume de feitos em curso, que pode dilatar a análise, bem como a possibilidade de falhas nas comunicações do sistema do Banco Central, fica a parte alvo da constrição alertada de que poderá solicitar, diretamente ao juízo, a correção. Visando dar efetividade à medida, mantenha-se o sigilo. Cumprida a medida acima, de forma positiva ou negativa, deverá a presente decisão ser imediatamente liberada nos autos, com seus respectivos documentos, respeitadas as respectivas datas, para se evitar tumulto processo. Int. Adamantina, 27 de maio de 2025. - ADV: JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI (OAB 275158/SP), PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB 276836/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 531 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes