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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001632-07.2024.5.02.0492" – Página 47 de 51

ADV: Marcelo Alves Muniz (OAB 293743/SP), Luiz de Sousa Chagas (OAB 320565/SP) Processo 1001632-93.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metalmódulos Indústria de Módulos Metálicos Habitacionais Eireli - Reqdo: Hdias Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Designo a audiência de … Ver mais

Processo nº 1001632-35.2025.8.26.0627

ID: 329530729
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-35.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Josefa das Dores dos Santos - Concedo à parte requerente o benefício da gratuidade da Justiça (CPC, art. 99). Anote-se. O INSS comumente não realiza acordos em ações previdenciárias. Assim, deixo de desig… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-36.2023.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: H. A. G. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: F.… Ver mais

Processo nº 1001632-55.2025.8.26.0394

ID: 305727378
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-55.2025.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça, porque a presente demanda é de natureza exclusivamente patrimonial e não se inclui no rol das exceções previstas no… Ver mais

Processo nº 1001632-93.2020.8.26.0244

ID: 293474060
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-93.2020.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: … Ver mais

Processo nº 1001632-24.2025.8.26.0372

ID: 294316593
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-24.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Bertoni - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de segredo de justiça em virtude da documentação juntada nos autos, tendo em vista que, para a consulta pública, em atendimento à Resolução 121 do CNJ, é necessário inf… Ver mais
DESPACHO Nº 2169606-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: J. G. C. G. (Menor) - Agravante: J. G. C. G. (Menor) - Agravado: M… Ver mais
Intimação
Processo 0002749-11.2025.8.26.0132 (processo principal 1001632-65.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Newton Meneguesse - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fl. 3). Para expedição do ofício requisitório, deverá … Ver mais
Intimação
Processo 1001632-29.2025.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Alex Aparecido Baltazar da Silva - Raimundo Baltazar da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 68/72 e o TERMO DE RENÚNCIA de fl. 106, destes autos de In… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009562-32.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Fabíola Rosarin Badessa - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
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