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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001639-25.2022.8.26.0306" – Página 47 de 55

Processo 1001639-23.2024.8.26.0090 (apensado ao processo 1506309-47.2024.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garan… Ver mais

M. C. B. P. x E. P.

ID: 293584113
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000663-53.2025.8.26.0363 (processo principal 1001639-87.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.C.B.P. - E.P. - Vistos. Na forma dos artigos 513 § 2°, inc.I, cc. 523, § 1º, ambos do CPC, intime-se o executado, na pessoa de sua Procuradora Constituída para, no prazo de 15… Ver mais
Processo 1001639-84.2024.8.26.0587 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Mmb Teixeira Agenciamento Eireli - - J. Aparecida Mariano Agenciamento Ltda - - Sheila Regina Dias da Silva 29696541805 - - L.F.A. - - Sidnei Ricardo Batista - - Jan… Ver mais

Y. R. C. C. x E. M. C.

ID: 292949816
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002013-79.2025.8.26.0362 (processo principal 1001639-17.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.C.C. - E.M.C. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença exclusivamente no tocante aos alimentos fixados no processo de Divórcio cc. A… Ver mais
Processo 0001545-12.2025.8.26.0073 (processo principal 1001639-11.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Caio Ferreira Neto - - Sergio Cegarra Aredes Pereira - Israel Gonçalves Mendes - V. Certifique-se o decurso de prazo sem pagamento voluntário. Defiro o b… Ver mais

Processo nº 1001639-07.2025.8.26.0472

ID: 313453383
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001639-07.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marilson Alves Ferreira - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não exigível o estado de miséria … Ver mais

Processo nº 1001639-65.2025.8.26.0097

ID: 320982398
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001639-65.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - L.C.J. - Vistos. Recolha o autor o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, uma vez que, nos termos do a… Ver mais

G. S. A. M. e outros x M. F. M.

ID: 321086286
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001639-13.2023.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.G.A.M. - - G.S.A.M. - M.F.M. - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (artigo 487, inciso I, do CPC) e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas process… Ver mais

Processo nº 1001639-08.2025.8.26.0019

ID: 258869868
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
ADV: Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP) Processo 1001639-08.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M.S.Freitas & Silva Sociedade de Advogados - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s), por carta, para pagar(em) a dívida, cu… Ver mais
Processo 1001639-08.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Doranice da Costa e Silva Quinaia - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 5… Ver mais
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