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Processo nº 1001666-42.2023.8.26.0445

ID: 325715884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001666-42.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1001666-42.2023.8.26.0445 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - 1. Fls. 358/359: inicialmente, indefiro os pedidos de penhora formulados, eis que se trata de ação monitória em que sequer houve citação válida. Assim, defiro tão somente o pedido de realização das p… Ver mais

Processo nº 1001666-61.2025.8.26.0125

ID: 331354611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001666-61.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM LUCIA CANAL DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERGIO CUNICO (OAB/SP 351.836)

Processo 1001666-61.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Miriam Lucia Canal de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Processo nº 0000422-84.2025.8.26.0620

ID: 305852505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000422-84.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. R. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB/SP 287.939)

Processo 0000422-84.2025.8.26.0620 (processo principal 1001666-12.2017.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.R.B.L. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais

Conibase Comércio De Materiais Para Construção Ltda x J De Freitas Galvao Construcoes Eireli

ID: 308273324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001682-81.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONIBASE COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

J DE FREITAS GALVAO CONSTRUCOES EIRELI

Intimação

Advogados:

SUELEN PAULINO DA SILVA (OAB/SP 444.290) QUEZIA HAPUQUE SOUZA PIRES (OAB/SP 478.071) LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549) HELCIO JOSE ALONSO MECA (OAB/SP 332.473)

Processo 0001682-81.2025.8.26.0529 (processo principal 1001666-86.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Conibase Comércio de Materiais para Construção Ltda - J de Freitas Galvao Construcoes Eireli - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento… Ver mais

Enel Distribuição São Paulo S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 298024417

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001666-36.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001666-36.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Porto Segur… Ver mais

Enel Distribuição São Paulo S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 298038795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001666-36.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001666-36.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Porto Segur… Ver mais

Processo nº 1001666-56.2021.8.26.0269

ID: 298401308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001666-56.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 1001666-56.2021.8.26.0269 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 702, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, rejeito os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar constituído o título executivo judic… Ver mais

Processo nº 1001666-75.2022.8.26.0219

ID: 301220971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001666-75.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEAN HIDRáULICA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK ALVARES (OAB/SP 449.504)

Processo 1001666-75.2022.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Pean Hidráulica Ltda-me - Vistos. Petição de fls.266/267: Defiro a realização de penhora de faturamento no importe de 20% dos rendimentos recebíveis. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independent… Ver mais

Processo nº 1001666-06.2025.8.26.0596

ID: 314559741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001666-06.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO DIAS BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FREDERICO DE LIMA (OAB/SP 163.915)

Processo 1001666-06.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Dias Baptista - O autor pleiteia a rescisão do contrato firmado com os requeridos bem como a reintegração de posse do imóvel objeto do contrato e devolução de eventuais valores pagos… Ver mais

Processo nº 0001106-78.2025.8.26.0306

ID: 321049279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001106-78.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE CRISTIANE DIAS (OAB/SP 190.360)

Processo 0001106-78.2025.8.26.0306 (processo principal 1001666-13.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.S. - 1- Tarje-se a gratuidade de justiça eventualmente concedida no processo principal nos presentes. 2- O credor de alimentos tem a faculdade de exigi-los pelo rito de prisão… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001666-42.2023.8.26.0445

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

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