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Processo nº 1000156-71.2024.8.26.0699

ID: 332927835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000156-71.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000156-71.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.M.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. M ajuizou ação de inve… Processo 1000156-71.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.M.P. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor. M ajuizou ação de investigação de paternidade pós-morte, a fim de que seja reconhecida a paternidade de seu pai D por seu suposto avô N. Aduziu tramitar sob o n. 1000271-10.2015.8.26.0699, perante esta Vara Judicial, o inventário de seu suposto avô e requereu, em sede de tutela de urgência, sua inclusão no rol de herdeiros. Sucessivas emendas à inicial foram determinadas no feito. Respeitado o entendimento do magistrado anterior (fl. 53), a ação de investigação depaternidadesomente pode ser ajuizada contra os herdeiros do de cujus e não contra o espólio, que apenas representa a universalidade de bens derivada do patrimônio do falecido, razão pela qual a inicial deve ser novamente emendada. Há notícia, no processo de inventariado supramencionado, de que N faleceu em 23/06/1998 e deixou a cônjuge supérstite, três filhos vivos e um pré-morto. Como já esclareceu o autor, o filho E, então inventariante, faleceu em 25/04/2024 e deixou dois filhos vivos (uma menor de idade) e um filho pré-morto, conforme certidão de óbito (fl. 66). Assim, promova a parte autora a qualificação de todos os herdeiros do de cujus, bem como apresente as certidões de óbito dos filhos pré e pós-mortos, a fim de comprovar a legitimidade passiva de todos os sucessores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Indefiro a tutela de urgência para inclusão da parte autora no rol de herdeiros, porquanto a questão é controvertida e seu quinhão deve ser reservado nos autos de inventário, a fim de resguardar eventual direito sucessório, nos termos do art. 628, §2º, do CPC (Se para solução da questão for necessária a produção de provas que não a documental, o juiz remeterá o requerente às vias ordinárias, mandando reservar, em poder do inventariante, o quinhão do herdeiro excluído até que se decida o litígio), razão pela qual inexistente o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo. Traslade-se cópia da presente decisão aos autos n. 1000271-10.2015.8.26.0699, a fim de que os herdeiros sejam cientificados do presente feito, bem como o quinhão do possível herdeiro seja reservado. Após a emenda do polo passivo e sua qualificação, abra-se vista ao Ministério Público, tendo em vista a existência de sucessora menor do herdeiro pós-morto E. Sem prejuízo, expeçam-se cartas de citação com aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: MARIA REGINA SOARES FERNANDES RODRIGUES (OAB 53123/SP)

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B. N. G. x A. N. Da S.

ID: 302820999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-02.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. N. G.

Polo Passivo:

A. N. DA S.

Intimação

Advogados:

RAFAELA VICENTE MORISHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CAROLINA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARINO NUNES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001805-02.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.N.G. - A.N.S. - Vistos. I - Fls. 435/436: determino a expedição de oficio, para que informem os extratos referentes aos ú…

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Processo nº 1001805-02.2025.8.26.0161

ID: 304331206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001805-02.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA JOSEFA DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL

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Processo 1001805-02.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marinalva Josefa de França - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. 2…

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Processo nº 1001805-54.2024.8.26.0543

ID: 303332079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-54.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO VALE DAS MONTANHAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE LIMA DE CHIARA

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Processo 1001805-54.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários do Vale das Montanhas - Vistos. Habilite-se n. Advogada dos réus fls. 108. Certifique-se a z. S…

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Processo nº 1001805-35.2025.8.26.0053

ID: 309287199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DAVI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

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Processo 1001805-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Davi Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto …

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Processo nº 1001805-35.2025.8.26.0053

ID: 309324683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DAVI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001805-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Davi Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto …

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Processo nº 1001805-35.2025.8.26.0053

ID: 309324686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001805-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DAVI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001805-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Davi Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto …

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Processo nº 1001805-53.2025.8.26.0338

ID: 295700814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001805-53.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. P. R. P. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO FURTADO CALIXTO

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Processo 1001805-53.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S.A. - - A.P. - Vistos. 1 - Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente a parte auto…

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Processo nº 1001805-20.2024.8.26.0037

ID: 295477294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001805-20.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIãO – SICREDI MORADA DO SOL SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

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Processo 1001805-20.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região – Sicredi Morada do Sol Sp - Visto…

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K. G. F. A. x A. Da C. A.

ID: 292850255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016004-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. G. F. A.

Polo Passivo:

A. DA C. A.

Intimação

Advogados:

ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS

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HELIO CAETANO DA CRUZ

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Processo 0016004-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1001805-17.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - K.G.F.A. - A.C.A. - Vistos. A impugnação do executado t…

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