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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001876-53.2022.5.02.0605" – Página 47 de 52

E. G. Da C. N. x M. E. D. R.

ID: 323586709
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001876-91.2025.8.26.0132 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - E.G.C.N. - M.E.D.R. - No caso, inexiste controvérsia entre as partes no tocante ao reconhecimento e dissolução da união estável no período declinado na inicial. A requerida não impugnou os bens móveis l… Ver mais

Processo nº 0000117-35.2025.8.26.0383

ID: 303920759
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000117-35.2025.8.26.0383 (processo principal 1001876-95.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.B.B. - É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida, ante a ausência da emenda determinada. Assim dispõem os artigos 330 e 321 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1001876-62.2025.8.26.0659

ID: 296952253
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001876-62.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - A.C.M.L.F.L. - - M.A.F.L. e outros - Vistos. Trata-se da AÇÃO DE RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO EM REGISTRO PÚBLICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por ANNA CAROLINA MOTA LOPES FRAGA LEMOS, MAR… Ver mais
Processo 1001876-89.2024.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Fernandes - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo. As… Ver mais

Processo nº 1001876-32.2025.8.26.0572

ID: 313351275
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001876-32.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Rufino - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o … Ver mais
Processo 1001876-91.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ari Botelho Costa - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por ARI BOTELHO COSTA… Ver mais
ADV: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB 235654/SP), Lucas de Almeida Correa (OAB 285717/SP), Angelo Paulo Fadoni (OAB 28961/PR) Processo 1001876-87.2025.8.26.0101 - Embargos à Execução - Embargte: Sol Sp Serra do Mar Spe S/A - Embargdo: Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos… Ver mais

Processo nº 1001876-84.2025.8.26.0296

ID: 305873755
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001876-84.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Engratech Tecnologia Em Embalagens Plásticas Sa - Vistos. Recebo a inicial e determino a CITAÇÃO da Fazenda do Estado, via portal, para ofertar contestação no prazo legal. No mais, reputo presentes os requis… Ver mais

Processo nº 1001876-42.2025.8.26.0019

ID: 294477498
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001876-42.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alex Fabiano Francisco - Diante do exposto, em razão do descumprimento da determinação de emenda da inicial, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso I, c.c. ar… Ver mais
Intimação
Processo 1001876-50.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wilton Onichi - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Sem custas ou honorários de sucumbência nessa fase processua… Ver mais
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