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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001927-12.2024.5.02.0341" – Página 47 de 54

Processo nº 1001927-32.2025.8.26.0123

ID: 328463947
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001927-32.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geovane Benedito Ferreira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais

Processo nº 1001927-61.2025.8.26.0566

ID: 335237273
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001927-61.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 69/70: Trata-se de embargos de declaração dos quais conheço diante da tempestividade. A parte alega que a sentença de extinção do processo (fl. 66) apresenta … Ver mais

Processo nº 1001927-40.2023.8.26.0337

ID: 302730015
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001927-40.2023.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Itucap Renovadora de Pneus e Comércio Ltda Epp - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil., inclusive da pessoa física, considerando que o mesmo … Ver mais
Processo 1001927-91.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ruth Marisa Isidoro Celestino - Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, houve a admissão, em 29 de maio d… Ver mais
Processo 1001927-91.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriane Novelli - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade, tampouco contradiç… Ver mais
Processo 1001927-15.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Santo Francisco Le - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Verifica-se que a questão objeto da demanda insere-se na discussão ace… Ver mais
Processo 1001927-57.2023.8.26.0590 - Usucapião - Aquisição - Thiago Ramos de Carvalho - - Manuela Franca Nella Clarina Conti - - Viviane Gerolamo Kamimura - - Lucia Ferreira de Souza - - Élida Regina Catarino Martins - - Lilia Angelica do Valle - - Felipe Ramos de Carvalho - - Andre Ramos de… Ver mais
Intimação
Processo 1001927-74.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Belarmino Fernandes - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão da presente demanda, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 1001927-10.2022.8.26.0326 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JUNIOR - - CINTIA REGINA RICARDO - - ELIANA CRISTINA DA SILVA DELAI SOARES - - DAVISON RODRIGUES HERICHS - - CAUÊ HENRIQUE LOPES MADUREIRA - - VÂNIA DE GODOY WATANABE - - VICTOR ANTONIO A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001927-66.2024.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: L. X. V. - Apelado: L. R. da M. V. (Menor(es) representado(s… Ver mais
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