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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002054-06.2023.8.26.0651" – Página 47 de 49

Intimação
Processo 1002054-96.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Roseane Minatel - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por ROSEANE MINATEL DE MATTOS para o fim de condenar … Ver mais

Processo nº 1002054-51.2025.8.26.0581

ID: 323374197
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002054-51.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.R. - Vistos. Analiso a presente demanda com cautela, notório o ajuizamento de centenas de ações judiciais semelhantes neste foro, sendo recomendado o emprego de medidas mais práticas a respeito, de acordo com os… Ver mais

Processo nº 0000974-58.2025.8.26.0132

ID: 323800174
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000974-58.2025.8.26.0132 (processo principal 1002054-50.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Iafrate Filho - Vistos. 1. Em execução invertida a Autarquia Pública Federal apresentou cálculos, com o qual houve anuência da p… Ver mais
Processo 1002054-07.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.F. - VISTOS. Fls. 89/91: Trata-se de manifestação apresentada pelo requerido através de sua defesa constituída nos autos, em cumprimento à decisão de fls. 86, na qual foi determinado q… Ver mais
Processo 1002054-36.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wagner Alves dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados na base… Ver mais
Processo 1002054-36.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Rodrigues Moreira - 123 Viagens e Turismos Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido proposto por BENEDITA ROD… Ver mais

Edivaldo Soares Machado x Banco Pan S/A

ID: 326469353
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002054-95.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edivaldo Soares Machado - Banco Pan S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por instituição … Ver mais
Processo 1002054-67.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nagib Michel Kfouri - Astro Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Réplica de fls. 77/86: ciência à Requerida. Com efeito, a Lei 9.099/95 estabelece que a fase conciliatória do processo é obrigatória, tanto… Ver mais

Processo nº 1002054-20.2025.8.26.0268

ID: 334056274
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002054-20.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Edcarlos Ramos Barbosa - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Com relação ao pedido de depósito em Juízo do valor entendido pela parte autora como incontroverso, o artigo 330, §§ 2º e 3º do Código d… Ver mais

Edivaldo Soares Machado x Banco Pan S/A

ID: 335029797
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002054-95.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edivaldo Soares Machado - Banco Pan S/A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos em seu benefício previdenciário, realizados por instituição … Ver mais
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