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Processo nº 1002076-31.2025.8.26.0510

ID: 258881441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002076-31.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA DA SILVA DOS SANTOS JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SIQUEIRA DA ROSA

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SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA

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ADV: Silmara Aparecida Gomes da Silva (OAB 334712/SP), Juliana Siqueira da Rosa (OAB 367215/SP) Processo 1002076-31.2025.8.26.0510 - Usucapião - Reqte: Jose Carlos dos Santos, Cristiane Maria da Silv…

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José Gilvan Silva e outros x José Adhemar Bissoto e outros

ID: 331875868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014104-12.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GILVAN SILVA KELLY CRISTINA SILVA MENDES

Polo Passivo:

JOSé ADHEMAR BISSOTO JOSé MARIA FERRACIOLI Só LOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO

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MARIO CESAR PEREIRA

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LEDA MADSEN

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CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

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Processo 1014104-12.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Gilvan Silva - - Kelly Cristina Silva Mendes - Só Lotes Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - Jos… Processo 1014104-12.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Gilvan Silva - - Kelly Cristina Silva Mendes - Só Lotes Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - José Adhemar Bissoto - - José Maria Ferracioli e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determino que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação, bem como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: "(documento x - fls. Y)". Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Já quanto a avaliação da pertinência da prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia pretendida, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la e, em caso de seu deferimento, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC. Em relação aos demais meios de prova, a parte também deverá justificar sua pertinência, indicando como a prova contribuirá para a elucidação de questão de fato controvertida. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes e do julgamento do mérito, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. Após, com ou sem a especificação das provas, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: MARIO CESAR PEREIRA (OAB 258794/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), LEDA MADSEN (OAB 112717/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)

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Processo nº 1002076-17.2023.8.26.0505

ID: 305778503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-17.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMERICO ANTONIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA AGUIAR DOS SANTOS

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FERNANDA CASCARDI DA SILVA

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Processo 1002076-17.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Americo Antonio de Almeida - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo…

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Processo nº 1002076-35.2024.8.26.0326

ID: 308941528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002076-35.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDRINI MAGIOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI

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Processo 1002076-35.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antonio Pedrini Magiolo - 1. Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em…

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C. A. G. Da R. x W. M. M.

ID: 293335003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001626-87.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. G. DA R.

Polo Passivo:

W. M. M.

Intimação

Advogados:

NATALIA ALESSANDRA PERIN OLIVEIRA DE TOLEDO

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CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA

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Processo 0001626-87.2025.8.26.0322 (processo principal 1002076-81.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.A.G.R. - W.M.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se …

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Processo nº 1002076-66.2016.8.26.0180

ID: 317319848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002076-66.2016.8.26.0180

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DESTAC MóVEIS E COLCHõES LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

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Processo 1002076-66.2016.8.26.0180/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Destac Móveis e Colchões Ltda Epp - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais…

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S. P. De S. x F. G. De S. F.

ID: 323351161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000493-97.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. P. DE S.

Polo Passivo:

F. G. DE S. F.

Intimação

Advogados:

JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA

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AUREA MOSCATINI

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Processo 0000493-97.2025.8.26.0681 (processo principal 1002076-37.2024.8.26.0681) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.P.S. - F.G.S.F. - Defiro ao autor(a) os benefícios da Justiça Gra…

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Processo nº 1002076-73.2024.8.26.0281

ID: 323722614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002076-73.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. J. M. E. M. M. P. M. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS UBINHA

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Processo 1002076-73.2024.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - E.J.M. - - E.M.M. - - P.M.M.M. - Relação: 0568/2025 Teor do ato: Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil …

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Processo nº 1002076-09.2025.8.26.0291

ID: 305613284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-09.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA LEAL COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1002076-09.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heloisa Leal Coelho - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 70/71 como emenda à inicial. Proceda a serventia a altera…

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Mike Muniz Camargo x Empresa De Onibus Nossa Senhora Da Penha S.A e outros

ID: 302369926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-47.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIKE MUNIZ CAMARGO

Polo Passivo:

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A ESSOR SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

MOACYR CORREA NETO

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA

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Processo 1002076-47.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mike Muniz Camargo - Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A - Essor Seguros S.A. - Vistos, Com…

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