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Processo nº 1002099-73.2024.8.26.0069

ID: 327067698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002099-73.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE BASTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1002099-73.2024.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda - VISTOS. Indefiro a expedição de ofício para localização de endereço do execut…

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Processo nº 1011314-04.2024.8.26.0286

ID: 294974868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1011314-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. P. DE J. W. DE J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1011314-04.2024.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.Q., registrado civilmente como W.J.P. - - K.P.J. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de W. DE … Processo 1011314-04.2024.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.Q., registrado civilmente como W.J.P. - - K.P.J. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de W. DE J. P. e K. P. DE J., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira; bem como HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes na petição inicial e emenda de fls. 56/58 e a desistência do prazo recursal. Custas na forma da lei. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, incisos I e III, do CPC. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil, para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, à necessária averbação da decretação do divórcio entre partes; assinalando que NÃO HOUVE a partilha de bens (as partes declararam que não tinham bens a partilhar). Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 11.331/02, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Em face da provisão (fls. 12/13), com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários; devendo a advogada imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. Lavrem-se termos de guarda. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 461162/SP), MARINA GARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 461162/SP)

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Zilda Lourenço x Veronna Imobiliarias Ltda

ID: 305516443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000250-83.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA LOURENçO

Polo Passivo:

VERONNA IMOBILIARIAS LTDA

Intimação

Advogados:

VLADIMIR GOMES

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MARIANE DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA LENITA DA COSTA

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Processo 0000250-83.2025.8.26.0575 (processo principal 1002099-10.2024.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zilda Lourenço - Veronna Imobiliarias Ltda - Vistos. Ef…

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Aline Monteiro De Moura x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 293190125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002099-59.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MONTEIRO DE MOURA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

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FLAVIO IGEL

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Processo 1002099-59.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aline Monteiro de Moura - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1. À réplica, em 15 dias. 2. Sem prejuízo, especi…

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Processo nº 1002099-16.2025.8.26.0400

ID: 291613055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002099-16.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON KELVIN BARBOSA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA APARECIDA DA CRUZ

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Processo 1002099-16.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maycon Kelvin Barbosa Me - 1. Cite-se e intime-se o(a/s) executado(a/s), por via postal, com aviso de recebi…

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O. C. E. L. e outros x M. R. S.

ID: 323240923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006116-22.2016.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

O. C. E. L. V. R. DE M. L.

Polo Passivo:

M. R. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE CASTRO GUEDES

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OTO SEBASTIAO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR FERNANDO BALDANI

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Processo 0006116-22.2016.8.26.0047 (processo principal 1000153-84.2014.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Cheque - ORRCCON - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - - Vm Retifica de Motores Ltda - M.R.S…

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Queid Stucchi Huaixan - Me x Cimed & Co S.A.

ID: 331569231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002099-57.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

QUEID STUCCHI HUAIXAN - ME

Polo Passivo:

CIMED & CO S.A.

Intimação

Advogados:

QUEMER QUEID HUAIXAN

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PEDRO LOPES DELMANTO

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Processo 1002099-57.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Queid Stucchi Huaixan - Me - CIMED & CO S.A. - DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 4…

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Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda x S. C. Santos Mercado E Distribuidora - Me (Sc Santos Distribuidora)

ID: 332532959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002311-55.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORíFICO AVíCOLA VOTUPORANGA LTDA

Polo Passivo:

S. C. SANTOS MERCADO E DISTRIBUIDORA - ME (SC SANTOS DISTRIBUIDORA)

Intimação

Advogados:

WEYLLISON NOBERTO DA SILVA

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DOUGLAS JOSE GIANOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI FRANCO MORELLI

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Processo 1002311-55.2024.8.26.0664 - Monitória - Pagamento - Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda - S. C. Santos Mercado e Distribuidora - Me (Sc Santos Distribuidora) - Do exposto, JULGO PROCEDENT…

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Marilda De Maio Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 335000010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000438-71.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE MAIO SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

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EVA BALDONEDO RODRIGUEZ

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Processo 0000438-71.2025.8.26.0415 (processo principal 1002099-05.2024.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Marilda de Maio Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -…

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Júlio César Pedroso De Siqueira x Nubank S/A (Nu Pagamentos S.A.)

ID: 335535968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002099-45.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR PEDROSO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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CAROLINE SIMÕES AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL

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Processo 1002099-45.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Júlio César Pedroso de Siqueira - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Foi dado parcial provimento ao re…

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