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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002203-02.2023.8.26.0457" – Página 47 de 59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002203-59.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemeire Greide Gobate - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚB… Ver mais

Processo nº 1002203-22.2025.8.26.0072

ID: 278041679
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB 220674/SP) Processo 1002203-22.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Idelnei Ricardo Canestraro, - Vistos. Defiro a assistência judiciária ao autor, anotando-se. Apesar dos fundamentos do pedido de antecipação de tutela, a análise do pedido d… Ver mais
Processo 1002203-74.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Esther Therezinha Mian Silva - Vistos. Considerando-se o ENUNCIADOnº 90 doFONAJE, que assim dispõe: "Adesistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do proces… Ver mais
Processo 1002203-58.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Fernando de Moura - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar… Ver mais
Processo 1002633-63.2025.8.26.0010 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Lucia Toreli - Max Cred Intermediação Financeira Eireli - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a Parte Embargante alega que a Embargada teria descumprido a… Ver mais

Processo nº 1002203-42.2018.8.26.0177

ID: 303893838
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-42.2018.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Darci Schunck da Silva Me - Vistos. Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do executado a ser efetuado via SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Exec… Ver mais
Intimação
Processo 0002973-26.2024.8.26.0441 (processo principal 1002203-94.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eloi Kaneo Kubagawa - ME - Tabelião de Notas de Itanhaém - Vistos. A impugnação apresentada a fls. 186/196 deve ser rejeitada. A alegada ilegitimidade passiva já foi analisad… Ver mais
Processo 1002203-92.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato… Ver mais
Processo 1002203-25.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriel Matheus Casanova Robles Florenci - Manoel Serafim - - Yelum Seguros S.a. e outro - Vistos. Oficie-se à UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e à 99 TECNOLOGIA LTDA solicitando as providencias necessárias no sentido … Ver mais

Processo nº 1002203-20.2022.8.26.0236

ID: 301162606
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002203-20.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Gislaine Aparecida Reame Sbragi - Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Oficie-se ao ELABDJ da gerência executiva do INSS em Araraquara, p… Ver mais
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