Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002207-12.2022.8.26.0348" – Página 47 de 48

ADV: Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 1002207-56.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Luiz de Oliveira - Vistos. Verifico que a petição inicial deve ser emendada e complementada com documentos necessários ao ajuizamento da ação. 1-) D… Ver mais

P. Da S. F. F. x S. S. D.

ID: 322286363
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002207-06.2023.8.26.0080 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - P.S.F.F. - S.S.D. - réu revel - Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à transcrição, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 180/183, para fins de ciência às partes, tendo em vista que não consta nos autos a cert… Ver mais
DESPACHO Nº 1002207-22.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Apelado: Ru… Ver mais

Processo nº 1002207-33.2023.8.26.0459

ID: 335257409
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002207-33.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais
Intimação
Processo 1002207-53.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - S.Q.P. - - O.P.G. - Vistos. A autora, menor impúbere representada pelo seu genitor, afirma que é portadora de diabetes mellitus tipo 01. Argumenta que, em razão da baixa resposta n… Ver mais
Processo 1002207-93.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alr Fabricação e Serviços para Construção Ltda - A-MM Demolição e Terraplanagem Ltda - - Marcio Raimundo da Silva - Marcio R. da Silva Demolição e Terraplanagem - - Marcio Raimundo da Silva… Ver mais

Processo nº 1002207-69.2025.8.26.0586

ID: 298587936
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002207-69.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Morales da Costa - DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Verifica-se que o documento de fls. 14/15 não se encontra em nome da parte autora. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora comprove … Ver mais
Processo 1041578-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Deize Miyo Satow de Aguiar - Sul América Serviços de Saúde S/A e outro - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Não há questões preliminares. Organização prospectiva Em sede de organização prospectiva, isto é, na… Ver mais

Processo nº 1102229-41.2025.8.26.0100

ID: 335212852
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1102229-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.G.C.B. - Vistos. Anote-se a prioridade de tramitação, em se tratando a parte autora de idosa. Apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, o comprovante de residência e a complementação das custas, conforme certidão d… Ver mais
Processo 1002207-37.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Aparecido de Lima Roman - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. LUIZ APARECIDO DE LIMA ROMAN propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro, danos morais … Ver mais
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