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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002208-03.2025.5.02.0221" – Página 47 de 47

Processo nº 1002208-82.2025.8.26.0318

ID: 309376937
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-82.2025.8.26.0318 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - R.S.G.C. - - R.V.C.B. - - R.P.C. e outros - Vistos, Em análise dos autos, verifico que o menor V.C.C encontra-se representado por seu genitor. Todavia, é certo que ele conta com 16 (dezesseis) anos completos… Ver mais
Intimação
Processo 1002208-82.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Avt Muller Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. DEFIRO o bloqueio on line de valores de titularidade da parte executada, vinculados tanto ao seu CPF quanto ao seu CNPJ (em caso de empresário i… Ver mais
ADV: Aline Priscila Antonelli Cunha (OAB 363339/SP) Processo 1002208-29.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Univet Birigui Comercio de Produtos Veterinarios - Vistos. Recebo por emenda à inicial de fls. Retro. Anote-se. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa pr… Ver mais

Processo nº 1002208-54.2025.8.26.0101

ID: 302388458
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-54.2025.8.26.0101 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Andréia de Lima Guimarães - Vistos. Nomeio Maria Andreia de Lima Guimarães inventariante do espólio de Nelson Fernandes Guimarães, independentemente de compromisso. INTIME-SE o inventariante para apresentar, de… Ver mais

Processo nº 1002208-78.2025.8.26.0481

ID: 277973403
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Manoel Freitas Barreto (OAB 410804/SP) Processo 1002208-78.2025.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. R. N. do N. - Feito nº 2025/001117 Defiro ao(à) autor(a,es) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de Processo Civil. Anote-se, inclusive junto ao si… Ver mais

Processo nº 1002208-18.2023.8.26.0459

ID: 335249784
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-18.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1002208-30.2025.8.26.0400

ID: 297958596
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-30.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - P.s.g Indústria e Comércio Limitada - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compra e venda com reserva de domínio c/c pedido de tutela ajuizada por P.S.G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. em face de ANA C… Ver mais

Processo nº 1002208-52.2025.8.26.0619

ID: 313930474
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-52.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.E.S. - Vistos. Diante da simples afirmação apresentada nos autos do processo e do disposto no artigo 4º da Lei nº 1.060/50, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Analisando os autos, verifico que, o … Ver mais
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