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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002242-43.2023.4.06.3802" – Página 47 de 52

Roberto Ribeiro Ramos x Ordival Jose Maluta

ID: 320815344
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0006520-61.2024.8.26.0510 (processo principal 1002242-05.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Roberto Ribeiro Ramos - Ordival Jose Maluta - Vistos. ROBERTO RIBEIRO RAMOS interpôs o presente Incidente de Revogação dos Bene… Ver mais

Processo nº 1002242-65.2024.8.26.0456

ID: 327071539
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002242-65.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Doença em Pessoa da Família - Leticia Mariano - Ante o exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada, para determinar a reduç… Ver mais
Processo 1002242-80.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Gisele Juliana Silva - MRV, Engenharia e Participações S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral… Ver mais
Processo 0001934-91.2025.8.26.0268 (processo principal 1002242-52.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Freitas Martinho Advogados - Edimi José Ribeiro - - Helen Samara Soares Sobral - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, po… Ver mais
Processo 1002242-65.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Feba Miotto - Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Ungt - Ante o exposto e de tudo o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, o q… Ver mais
Processo 0004822-83.2024.8.26.0198 (processo principal 1002242-63.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josue Alves Viana - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte executada, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 56/58,… Ver mais
Processo 1002242-27.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nigro Aluminio Ltda - Cs&n Marketing e Representação Ltda. - - Antonio Carlos Nigro - - Webert José Pinto de Souza e Silva - - Marcelo Doval Cesarino Affonso - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO… Ver mais

Processo nº 1002242-78.2025.8.26.0505

ID: 323376529
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002242-78.2025.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.N.M.S. - - E.M.S. - - R.S.M.S. - Vistos. Ante o teor dos documentos que instruíram a inicial, bem como diante da manifestação do Ministério Público (fls. 53/54) e conforme restou demonstrado que as menores, efetivamente, en… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002242-50.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Fabiana Irias Candido da Silva (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002242-50.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Fabiana Irias Candido da Silva (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais