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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002405-40.2023.8.26.0372" – Página 47 de 48

Processo nº 1002405-94.2025.8.26.0299

ID: 327114218
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-94.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.M.J. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum da Comarca de Jandira, para… Ver mais
Processo 1002405-47.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Evelyn Carolin de Sousa Me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para CONDE… Ver mais
Processo 1002405-54.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marisol Gracioli Marinho da Silva - - Agostinho Francisco da Silva Filho - Ayris Jesus da Fonseca - - Sonia Ivete Fonseca Silva - - Mariana Rosa Silva - - José Bruno Fonseca Silva - Vistos. Trata-se de Ação… Ver mais

Processo nº 1002405-40.2025.8.26.0220

ID: 277985363
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daiana Cristina de Morais Silva (OAB 268891/SP) Processo 1002405-40.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. H. A. P. - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, comprovada a paternidade e presumida a necessi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-03.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Welington Ventura Marques - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1002405-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Ligia Campozana Germek - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECL… Ver mais

Processo nº 1002405-31.2025.8.26.0223

ID: 334396730
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-31.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.T.N. - I.T.S.N. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
Processo 0348938-05.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Maria Cristina Pedro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002405-27.2023.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-47.2024.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: José Roberto da Rocha - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lucélia - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO I… Ver mais
Processo 1002405-86.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Firmino de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09… Ver mais