Resultados para o tribunal: TJSP

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Amico Saúde Ltda. x Apoliana Ferreira Rodrigues Dos Santos

ID: 291573091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003767-17.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMICO SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

APOLIANA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE

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JOÃO MARCOS ROSSANESE

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JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

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Processo 1003767-17.2023.8.26.0198 - Monitória - Prestação de Serviços - Amico Saúde Ltda. - Apoliana Ferreira Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, em consequênc…

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Amico Saúde Ltda. x Apoliana Ferreira Rodrigues Dos Santos

ID: 316567691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003767-17.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMICO SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

APOLIANA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE

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JOÃO MARCOS ROSSANESE

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JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

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FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

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Processo 1003767-17.2023.8.26.0198 - Monitória - Prestação de Serviços - Amico Saúde Ltda. - Apoliana Ferreira Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e, em consequênc…

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Neilor Guilhermino Felisberto Do Carmo x Emais Urbanismo Fernandópolis 119 Emp. Imobiliarios Spe Ltda

ID: 319258501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000245-89.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEILOR GUILHERMINO FELISBERTO DO CARMO

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO FERNANDóPOLIS 119 EMP. IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE SILVA ROLIM

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LUCIANO POMARO VICENTE

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LEANDRO GARCIA

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AILTON NOSSA MENDONÇA

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Processo 0000245-89.2024.8.26.0189 (processo principal 1003767-78.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neilor Guilhermino Felisberto do Carmo - …

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Processo nº 1003767-68.2025.8.26.0320

ID: 327010897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003767-68.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONY AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA

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Processo 1003767-68.2025.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Rta Industria e Comercio de Roupas Ltda - Vistos. Em melhor análise ao cheque acostado às fls. 16, verifica-se que este se encontra nominativ…

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Processo nº 1000566-41.2024.8.26.0405

ID: 301313717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000566-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1000566-41.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a ordem de …

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Nubia Caroline Marques Rodrigues e outros x Perfil Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda e outros

ID: 296826500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016792-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NUBIA CAROLINE MARQUES RODRIGUES RAINE FLORENCIO PEREIRA

Polo Passivo:

PERFIL IMóVEIS CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA RESERVA BY ZATZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIO LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

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EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE

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Processo 0016792-41.2024.8.26.0405 (processo principal 1019982-29.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nubia Caroline Marques Rodrigues - - Rain… Processo 0016792-41.2024.8.26.0405 (processo principal 1019982-29.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nubia Caroline Marques Rodrigues - - Raine Florencio Pereira - Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda - - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - - Perfil Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda - Vistos. Fls. 262/276 - Diante da manifestação trazida pelos exequentes, dando conta que o executado nestes autos, Perfil Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda, CNPJ - 59.043.612/0001-04, é potencialmente credor em outra demanda, defiro a penhora do valor exequendo (R$ 24.650,75) no rosto dos autos nº º 0236860-49.1996.8.26.0004, em tramite perante a r. 2ª Vara Cível do Forum Regional da Lapa nos moldes do artigo 860 do Código de Processo Civil, servindo esta decisão como termo de penhora, independentemente de qualquer outra formalidade. Considerando o parecer favorável emanado pelo Corregedor Geral de Justiça no PROCESSO Nº 2016/00180539 Parecer 606/2016-J, CONSULTA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, que tornou desnecessária a realização da diligência através de mandado cumprido por Oficial de Justiça, servirá esta decisão como oficio ao mencionado juízo solicitando a reserva dos valores em favor do exequente. Providencie o exequente o encaminhamento. Intime-a acerca da constrição por seu procurador constituído nos autos. O pedido de inclusão e redirecionamento da execução a pessoa juridica que não participou da fase de conhecimento fica indeferido, sob pena de violação à coisa julgada material e aos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal. A apuração acerca de eventual confusão patrimonial deverá ser tratada em procedimento próprio. Int. Cumpra-se. - ADV: JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB 488542/SP), EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP), FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB 431532/SP), FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB 431532/SP)

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Jamila Lauriana De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 294118296

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1014922-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAMILA LAURIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014922-41.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014922-41.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Jamila Lauriana de Oliveira - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO QUE COMPROMETERIA DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR SE A AGRAVANTE COMPROVOU A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. III. RAZÕES DE DECIDIR: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA É DIREITO CONSTITUCIONAL, MAS A DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA TEM PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AGRAVANTE NÃO APRESENTOU ELEMENTOS QUE COMPROVASSEM EFETIVAMENTE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA, MESMO APÓS INTIMAÇÃO PARA TAL. IV. DISPOSITIVO: RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - 3º andar

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Raimundo Barboza Ribeiro Junior e outros x Bairro Golf 2A Spe Ltda.

ID: 319831781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005901-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BARBOZA RIBEIRO JUNIOR SHELLEN DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BAIRRO GOLF 2A SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

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JULIO NICOLAU FILHO

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FELIPE HENRIQUE MEIADO DE OLIVEIRA

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Processo 1005901-41.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raimundo Barboza Ribeiro Junior - - Shellen da Silva Oliveira - Bairro Golf 2a Spe Ltda. e outro - Vistos. Homol… Processo 1005901-41.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raimundo Barboza Ribeiro Junior - - Shellen da Silva Oliveira - Bairro Golf 2a Spe Ltda. e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 294/296 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, ressalvada a possibilidade de execução na forma de título judicial em caso de inadimplemento. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia das partes acerca do prazo para interposição de recurso. Expeçam a serventia Mandados de Levantamento Eletrônico do(s) valores bloqueados e transferidos nos autos (fls. 104/110) em favor das partes exequente e executada (BAIRRO GOLF 2A SPE LTDA, representadas por seus advogados, conforme pactuado, observando-se os formulários juntados à fls. 289 e fls. 297. Em cumprimento ao Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020 (DJE, 22/01/2020, Caderno Administrativo, Páginas 31/33), providencie a serventia a revisão das guias DARE juntadas aos autos, com os comandos que forem necessários no Portal de Custas do TJSP. Após, anote-se a extinção do processo, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Na hipótese de inadimplemento da avença firmada, caberá aos exequentes manifestarem-se oportunamente para prosseguimento nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Portanto, para iniciar eventual fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). P.I.C. - ADV: FELIPE HENRIQUE MEIADO DE OLIVEIRA (OAB 358708/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), FELIPE HENRIQUE MEIADO DE OLIVEIRA (OAB 358708/SP), LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP)

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Vanessa Gomes Pinheiro x Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda

ID: 320847625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009393-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA GOMES PINHEIRO

Polo Passivo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009393-41.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009393-41.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: Vanessa Gomes Pinheiro - Apdo/Apte: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Não conheceram do recurso da autora e negaram provimento ao recurso da requerida. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA COM RECONVENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO.INCONFORMISMO DA REQUERIDA. BUSCA RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.APELO ADESIVO DA EMPRESA AUTORA. DEFENDE A VALIDADE DA COBRANÇA E QUER A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA.DESERÇÃO. DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO, EM DOBRO. DECURSO DO PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO DA AUTORA CARACTERIZADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. FALTA DE INTERESSE. FATO QUE DECORRE DA IMPROCEDÊNCIA DA COBRANÇA. DANO MORAL. NÃO VERIFICADO. MERA COBRANÇA QUE NÃO IMPLICA DEVER DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. AUSENTE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO NEGATIVA SOBRE A PERSONALIDADE DA REQUERIDA/RECONVINTE.RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO.RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Petillo de Castro Boscatti (OAB: 472046/SP) - Roberto Xavier Soares (

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Vanessa Gomes Pinheiro x Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda

ID: 321169306

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009393-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA GOMES PINHEIRO

Polo Passivo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009393-41.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009393-41.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: Vanessa Gomes Pinheiro - Apdo/Apte: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Não conheceram do recurso da autora e negaram provimento ao recurso da requerida. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA COM RECONVENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO.INCONFORMISMO DA REQUERIDA. BUSCA RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.APELO ADESIVO DA EMPRESA AUTORA. DEFENDE A VALIDADE DA COBRANÇA E QUER A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA.DESERÇÃO. DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO, EM DOBRO. DECURSO DO PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO DA AUTORA CARACTERIZADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. FALTA DE INTERESSE. FATO QUE DECORRE DA IMPROCEDÊNCIA DA COBRANÇA. DANO MORAL. NÃO VERIFICADO. MERA COBRANÇA QUE NÃO IMPLICA DEVER DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. AUSENTE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO NEGATIVA SOBRE A PERSONALIDADE DA REQUERIDA/RECONVINTE.RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO.RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Petillo de Castro Boscatti (OAB: 472046/SP) - Roberto Xavier Soares (OAB: 188310/SP) - 5º andar

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