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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003969-43.2023.8.26.0602" – Página 47 de 48

Processo nº 1003969-07.2025.8.26.0268

ID: 331341668
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003969-07.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Roberto Magalhaes Miranda e Sm - Vistos. Ação de Obrigação de Fazer com pedido de concessão de Tutela de Urgência em Caráter Liminar. Eduardo Roberto Magalhães Miranda, beneficiário do plano de … Ver mais
Intimação
Processo 1003969-60.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aline Dias Portugal - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-31.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Lumina Parque Clube - Vania Felfele - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de exigir contas - já em sua segunda fase - ajuizada pelo condomínio autor em face da antiga síndica, ora ré. Após realizar um… Ver mais

Processo nº 1003969-95.2025.8.26.0271

ID: 292853090
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-95.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C. - - I.M.A.C. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Havendo prova pré-constituída de paternidade, … Ver mais
Intimação
Processo 1002775-80.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.B.V Comercial de Alimentos - Garten Bar Ltda - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por GARTEN BAR LTDA (fls. 68-74) em face de R.B.V. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, nos autos da Ação de Execuç… Ver mais
Processo 1034427-43.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elizabeth Alberto Miranda e outros - Banco do Brasil S/A e outro - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR as parte… Ver mais
Processo 1014833-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renata Cristina Paes Garcia - - Leandro Piovesan Garcia - Wellington Ricardo de Souza Santos - - Sandra Regina de Souza Santos - Vistos. RENATA CRISTINA PAES GARCIA e LEANDRO PIOVESAN GARCIA, qualificados nos… Ver mais
Processo 1034212-50.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Menezes de Barros - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido. Requer a parte Autora, condenação da Fazenda Pública, a proceder a c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051365-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernandes Ananias - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081647-98.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sandro Jacinto Leal - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Nega… Ver mais
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