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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004010-03.2024.8.26.0302" – Página 47 de 48

Processo nº 1030832-74.2025.8.26.0114

ID: 330363874
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030832-74.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - D.M.P. - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de competência dos Juizados Especiais… Ver mais
Intimação
Processo 1031212-97.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Leito de enfermaria / leito oncológico - Hamilton dos Santos - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, d… Ver mais

Processo nº 1031280-47.2025.8.26.0114

ID: 333799620
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031280-47.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Pereira Dutra - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de com… Ver mais

Processo nº 1031315-07.2025.8.26.0114

ID: 332426636
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031315-07.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.A.F. - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09: Art. 2o É de competência dos Juizados … Ver mais

Processo nº 1026397-57.2025.8.26.0114

ID: 335081190
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026397-57.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Maria Fernanda Dias Rodrigues - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o artigo 2.º, da Lei n.º 12.153/09… Ver mais
Processo 1537829-82.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA - - ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA - - DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA e outro - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela defesa, pleiteando (i) que o Juízo determine … Ver mais

Processo nº 1031638-12.2025.8.26.0114

ID: 333799529
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031638-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Joice Regina de Carvalho Guirao - Vistos. Para melhor análise do pedido de tutela, deverá a autora juntar aos autos laudo médico que comprove a urgência alegada, bem como o procedimento cirúrgico necessário. No entanto, em r… Ver mais

Processo nº 1022216-13.2025.8.26.0114

ID: 278133497
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marwan Ramos da Silva (OAB 363011/SP) Processo 1022216-13.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Antunes Rosseto - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que é o caso de se reconhecer de ofício a incompetência absoluta desde juízo para o julgamento desde feito. O art. 2º… Ver mais

Processo nº 1029514-56.2025.8.26.0114

ID: 321154997
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029514-56.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Rodrigo Gimenez Coelho - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que é o caso de se reconhecer de ofício a incompetência absoluta desde juízo para o julgamento desde feito. O art. 2º da Lei nº 12.153/09, … Ver mais

Processo nº 1004010-91.2025.8.26.0132

ID: 278348911
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Zovedi Pereira (OAB 347552/SP), Michel Henrique Fachetti (OAB 355198/SP) Processo 1004010-91.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isadora Carla da Cruz de Paula - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "… Ver mais
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