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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-13.2025.8.26.0309" – Página 47 de 49

Processo nº 1004038-21.2025.8.26.0565

ID: 320517416
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004038-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Julilson Silva - - Marisa Gomes Silva - Vistos. Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita e prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débitos cu… Ver mais

Processo nº 1008985-13.2025.8.26.0309

ID: 313036096
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008985-13.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vista Park Residencial - Vistos. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento,… Ver mais

Processo nº 1003456-13.2025.8.26.0309

ID: 316827619
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003456-13.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Israel Carlos Teixeira - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a pa… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1004038-50.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Diante do desejo da instituição financeira defiro a conversão da presente em ação de execução de tít… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 302434290
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Elton Leite Rosio - Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumerados no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: (a) a probabilid… Ver mais

Processo nº 1004038-37.2025.8.26.0010

ID: 300749194
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-37.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Om Estética e Saúde Ltda - Vistos. 1 - Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Om Estética e Saúde Ltda em face de Central Nacional Unimed - Cooperati… Ver mais

Processo nº 1012962-13.2025.8.26.0309

ID: 326943751
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012962-13.2025.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Vanessa Aparecida Garcia - Vistos. 1. Tendo em vista que a autora é assistida pelo convênio da Defensoria Pública e OAB/SP, defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Em que pese a autora tenha nominado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007267-07.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Alzira Nicoletti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Ap… Ver mais

Processo nº 1011895-13.2025.8.26.0309

ID: 321096992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011895-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.L.T. - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do benefício se houver nos aut… Ver mais

Processo nº 1004038-58.2025.8.26.0003

ID: 311335349
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-58.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mitsuru Ota - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado por Mitsuru OTA, porquanto Pai do falecido Ricardo Ota, e que teria deixado de levantar em vida valores devidos pelo empregador, montantes das co… Ver mais
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