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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004570-03.2023.8.26.0003" – Página 47 de 49

Processo 1000857-32.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mateus Gatti da Silva - - Rebeca Fabiano da Silva - Hector Gregorio Betancourt Montes Deoca - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do C… Ver mais

Processo nº 1003298-83.2025.8.26.0526

ID: 330392673
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003298-83.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003298-83.2025.8.26.0526 (apensado ao processo 1004707-41.2018.8.26.0526) - Interdição/Curatela - Nomeação - F.S. - Recebo fls. 20 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1003097-91.2025.8.26.0526

ID: 332415735
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003097-91.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.F.L. - Recebo fls. 37 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou ju… Ver mais

Processo nº 1003310-97.2025.8.26.0526

ID: 332868841
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1003310-97.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.O.S. - - S.R.O.D. - - A.A.O.D. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasilei… Ver mais

Processo nº 1001835-09.2025.8.26.0526

ID: 335122936
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001835-09.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jesuino Braz Francisco - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou juríd… Ver mais
ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1004570-62.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Barreto de Freitas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Li… Ver mais
Processo 1004570-35.2023.8.26.0445 (apensado ao processo 1005160-12.2023.8.26.0445) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.J.A. - W.L.S. - W.L.S. - L.C.J.A. - Vistos. Trata-se de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS E TU… Ver mais
Intimação
Processo 1004560-05.2024.8.26.0526 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Alves dos Santos de Vita - Ana Maria Fernandes - Vistos. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que disp… Ver mais

Processo nº 1003058-94.2025.8.26.0526

ID: 309406110
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003058-94.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.P.O. - Trata-se de ação revisional de alimentos cumulada com visitas, proposta por K. P. dos S. C., por si e representado o menor L. G. P. de O. Conforme decisão proferida a fls. 64/65, foi determinada a regul… Ver mais

A. A. De A. x W. S. A.

ID: 295536478
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007117-62.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - W.S.A. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou es… Ver mais
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