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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004767-85.2025.8.26.0229" – Página 47 de 48

Processo 1004767-17.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Cleiton de Arruda Araújo - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pel… Ver mais
DESPACHO Nº 2205725-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Taubaté - Reclamante: Município de Taubaté - Reclamado: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribu… Ver mais

Processo nº 1003409-85.2025.8.26.0229

ID: 261766951
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Edna Agren da Silva (OAB 146570/SP) Processo 1003409-85.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. H. M. L. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 15) mas inexistindo prova da renda mensal do(a… Ver mais

Processo nº 1004767-46.2025.8.26.0533

ID: 328303833
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-46.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário … Ver mais

Processo nº 1004767-61.2025.8.26.0625

ID: 307616528
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T. - Vistos. 1) Fls. 23/50: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, que se encontra desempregado (fls. 42). Anote-se. Além disso, não há incidência da ta… Ver mais

Processo nº 1005155-85.2025.8.26.0229

ID: 294695257
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005155-85.2025.8.26.0229 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o di… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000418-85.2025.8.26.0229/SP AUTOR : ROBERTA CRISTINA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : ATAÍDES RODRIGO DE SOUZA (OAB SP484646) AUTOR : CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ATAÍDES RODRIGO DE SOUZA (OAB SP484646) AUTOR : RAFAEL JOSE DA SILVA ADV… Ver mais

Processo nº 1006319-85.2025.8.26.0229

ID: 335546866
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006319-85.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.N.P. - - A.C.N.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em que pese o instituto da guarda compartilhada transmutar-se em regra a partir da Lei 13.058/2014, mas nos termos da cota Ministerial retro - cujos ar… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
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