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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005315-04.2024.8.26.0405" – Página 47 de 51

Processo 1004420-49.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gimenez & Jacob Ltda - A Duqueza Rio Preto Comércio de Confecções Ltda Me - Vistos. Nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora no rosto dos autos dos processos nº 1041285-24.2022.8.26.0506 (3ª Vara cível da C… Ver mais

Processo nº 1005315-36.2025.8.26.0286

ID: 293583369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005315-36.2025.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Claudemir Braz de Campos - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança que Claudemir Braz de Campos move contra Dirigente Regional de Ensino de Itu. Segundo consta, o autor é servidor público estadual desde 1990, atualmente… Ver mais

Processo nº 1005315-18.2025.8.26.0292

ID: 281309239
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Barbosa Sassano Zonzini (OAB 445159/SP) Processo 1005315-18.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. P. F. de S. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. d… Ver mais

Processo nº 1005315-18.2025.8.26.0292

ID: 281214804
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Barbosa Sassano Zonzini (OAB 445159/SP) Processo 1005315-18.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. P. F. de S. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. d… Ver mais

Processo nº 1005315-98.2017.8.26.0356

ID: 320947249
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005315-98.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maximiniano Nunes - Espólio - MARINA NUNES DA SILVA, - Vistos. Fls. 212: Sabe-se que a reiteração do requerimento de indisponibilidade de ativos financeiros, pelo Sisbajud, deve ser aferida à luz da razoabilidade, não cabendo a… Ver mais
Processo 1004413-57.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ananda Textil Ltda - A Duqueza Rio Preto Comércio de Confecções Ltda Me - Vistos. 1) PP. 99/143: Defiro a penhora no rosto dos autos indicados: 1)1041285-24.2022.8.26.0506 em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Rib… Ver mais
Processo 1005315-45.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gabriel Mariano da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e seguindo as diretrizes do Manual de Boas Práticas Cartorárias do TJSP e Manual d… Ver mais

Processo nº 1005315-52.2025.8.26.0604

ID: 323266817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005315-52.2025.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Ricardo Orsi - Anote-se a gratuidade, que fica concedida em favor da parte autora. Cuida-se de ação de usucapião em que verifico, por ora, necessária a emenda à inicial, para que se junte a totalidade de doc… Ver mais
Processo 0012132-04.2024.8.26.0405 (processo principal 4017196-10.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ANDRE MAZZEU STEFANUTO - - Patrícia Mazzeu Stefanuto - MARLENE DA SILVA MELLO - - LUIZ ROBERTO DA SILVA MELLO - Vistos. 1) Determinado o bloqueio dos val… Ver mais
Intimação
Processo 1005315-69.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.S.S. - E.F.P.S. - - T.S.B.O. - réu revel - A requerente é avó paterna de KBS, nascido em 23.10.2023 (fl. 26). Informou que nos primeiros anos de vida do neto, a avó mantinha convívio com ele. Entretanto, segundo sua ve… Ver mais
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