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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006069-43.2024.8.26.0405" – Página 47 de 49

T. Da S. B. x J. V. Da S. D.

ID: 335493364
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027894-43.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - T.S.B. - J.V.S.D. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, po… Ver mais

Processo nº 1006069-23.2025.8.26.0077

ID: 312875081
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-23.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Armando Martins Rodrigues Junior - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1006069-56.2025.8.26.0066

ID: 312706221
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-56.2025.8.26.0066 - Imissão na Posse - Imissão - Imobiliária Um Grande Sonho - Vistos. 1. Os documentos juntados com a petição inicial permitem a formação de juízo acerca da probabilidade do direito alegado pela parte autora. Em sede de cognição sumária, constata-se que a parte aut… Ver mais

Processo nº 1006069-07.2025.8.26.0438

ID: 325181905
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-07.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.S.A. - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que não realizou o referido empréstimo bancário. Assim, requer a declaração de i… Ver mais
Processo 1006069-75.2020.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Takanos II - Maria Judite dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de impugnação à penhora online apresentada por MARIA JUDITE DOS SANTOS em face de Condomínio Residencial Takanos. Alega… Ver mais
Intimação
Processo 0015214-43.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral,confirmando os efeitos da tutela conc… Ver mais
Intimação
Processo 0011237-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1036135-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Scalco dos Santos - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Intimação
Processo 0011237-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1036135-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Scalco dos Santos - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Processo 0009863-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1002674-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Valentim de Oliveira - Tlp Odontologia do Futuro Ltda - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimen… Ver mais

Processo nº 1002833-03.2025.8.26.0291

ID: 304122175
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002833-03.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Terezinha Helena Balbino - Vistos. 1. Para comprovar a hipossuficiência, deverá comprovar os rendimentos totais, constituído pela soma do benefício de pensão por morte e da aposentadoria por idade. No prazo de 15 dias, prov… Ver mais
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