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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007067-12.2025.8.26.0361" – Página 47 de 48

Processo nº 1011820-12.2025.8.26.0361

ID: 331916215
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1011820-12.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kauane Beatriz Vaz Lima - - Nelson Lima Duarte - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora par… Ver mais

Processo nº 1007067-38.2025.8.26.0223

ID: 291542421
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-38.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucy dos Dantos Tavares - Vistos, Indefiro a tutela de urgência na forma requerida. Trata-se de ação em que se pretende a repactuação de dívidas fundada em superendividamento, prevista Lei nº 14.181/21, que altero… Ver mais
ADV: Elaine Vilar da Silva (OAB 150796/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS) Processo 1007067-16.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neilton Nunes Barbosa - Reqdo: Facta Corretora de Seguros e Representações Ltda - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO PA… Ver mais

Processo nº 1012111-12.2025.8.26.0361

ID: 330772164
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012111-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Escola Profissionalizante Kairos Ltda - Vistos. 1.Trata-se de pedido de antecipação da tutela em que objetiva o(a) autor(a) a suspensão de eventuais descontos, alegando a inexistência de contratação apontado pela requerida.… Ver mais
Processo 0208735-95.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Luiz Carlos Nascimento Firmino - MUNICÍPIO DE COTIA - Processo de Origem: 1007067-67.2019.8.26.0152/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cotia Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execuçã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000778-12.2025.8.26.0361/SP REQUERENTE : THOMAS ANDRE DE JESUS LIMA ADVOGADO(A) : JULIANE DE SOUZA SILVA (OAB SP473177) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de natureza tributária), a … Ver mais

Processo nº 1007067-65.2025.8.26.0602

ID: 293087301
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-65.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - J.A.A. - Vistos. Possível e desejável, a cumulação de pedidos nas ações de família tem amplo apoio doutrinário e jurisprudencial. É também a posição deste juízo, desde que eles (os pedidos) possam conviver entre si… Ver mais
Processo 0001953-12.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas ou hono… Ver mais

Processo nº 1010753-12.2025.8.26.0361

ID: 315732497
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010753-12.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Alvarinho - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda.… Ver mais

Processo nº 1009977-12.2025.8.26.0361

ID: 326082293
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009977-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana de Matos Soares - Vistos. Defiro a justiça gratuita. (Anotado). Págs. 75/93: recebo como aditamento à inicial. Retifique-se o polo ativo para incluir: MIGUEL MATOS MARTINS DE MIRANDA, representado por sua ge… Ver mais
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