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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008081-54.2025.8.26.0224" – Página 47 de 70

Processo nº 1023795-54.2025.8.26.0224

ID: 312431200
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1023795-54.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josinaldo Ramos Santos - - Ana Lucia Martins de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Abra-se vista ao Registro de Imóveis local para que informe acerca da viabilidade registrár… Ver mais
Processo 1030003-54.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valeria Aparecida de Almeida - - Giuliana Almeida Oliveira - - Isabella Araujo de Oliveira - Não havendo, pois, notícia da existência de outros herdeiros do falecido, JULGO PROCEDENTE o pedido, servindo … Ver mais

Processo nº 1030876-54.2025.8.26.0224

ID: 316080266
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030876-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - J.A.O. - Vistos. A competência das Varas da Fazenda Pública engloba processar, julgar e executar os feitos, contenciosos ou não, principais, acessórios e seus incidentes, em que o Estado e respectivas ent… Ver mais

Processo nº 1021661-54.2025.8.26.0224

ID: 278623861
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Rocha Braga Kerner (OAB 442933/SP) Processo 1021661-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brena Silva Rodrigues - Vistos. 1. Não obstante os argumentos apresentados, considero inviável a dispensa do recolhimento, nos termos pleiteados pela parte, o que faço por considera… Ver mais

Processo nº 1021661-54.2025.8.26.0224

ID: 279683164
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Rocha Braga Kerner (OAB 442933/SP) Processo 1021661-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brena Silva Rodrigues - Vistos. 1. Não obstante os argumentos apresentados, considero inviável a dispensa do recolhimento, nos termos pleiteados pela parte, o que faço por considera… Ver mais
Intimação
ADV: Daniella Garcia Sandes (OAB 190404/SP) Processo 0010339-54.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Rodrigues - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0014025-54.2025.8.26.0224

ID: 317534776
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014025-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1040133-40.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao… Ver mais
Intimação
Processo 1031943-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Roberto Portela da Silva - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar documentos que comprovem o alegado, tais como:… Ver mais
Processo 1017005-54.2025.8.26.0224 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Luiz Henrique Hassuo Padovani - Kia Motors do Brasil Ltda - - Vig Veículos Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, que apontem… Ver mais
DESPACHO Nº 1017878-54.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Fernando Gomes da Cunha - Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a. - Vistos. Ten… Ver mais
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