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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009869-45.2025.8.26.0405" – Página 47 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009869-20.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Recorrida: Priscila Windes da Silva Roberto - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-82.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanderlei Ferreira - Vistos. Considero presentes os requisitos legais para a concessão da tutela provisória de urgência. Com efeito, como preceitua o art. 300 do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1009869-36.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Mv Fox Logistica de Transportes Ltda - Me e outro - Vistos. Não obstante o disposto no art. 139 do Código de Processo Civil autorizar ao Magistrado "determinar todas as med… Ver mais
Processo 0006986-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1035952-35.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - - Hernani Zanin Junior - Maria Silvia Costa dos Santos - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclu… Ver mais
Processo 1011906-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Richard Eduardo Milioranza de Castro - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de… Ver mais

Processo nº 1019278-45.2025.8.26.0405

ID: 321109833
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019278-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciano Santos da Conceição - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora, à efetiva comprovação da necessidade, bem como, ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do… Ver mais

A. De E. S. I. N. x B. B. S. A.

ID: 330968690
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010187-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1028011-34.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.E.S.I.N. - B.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante… Ver mais
Processo 0003494-45.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1035427-53.2024.8.26.0405) (processo principal 1035427-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.J.M.A. - - L.J.M.A. - - D.J.M.A. - H.M.A. - Defiro o levantamento dos valores penhorados a… Ver mais

Processo nº 1505733-45.2025.8.26.0405

ID: 293780547
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1505733-45.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cbl Transporte e Armazenagem Gerais Eireli - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do a… Ver mais

Processo nº 1018405-45.2025.8.26.0405

ID: 311185446
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018405-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hildo Erivaldo Siqueira Santos - VISTOS. Defere-se o pedido de gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. O autor relatou, em síntese, que sua conta utilizada na plataforma ré foi suspensa injustamente. Requereu, em … Ver mais
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