Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-42.2024.8.26.0564" – Página 47 de 47

Processo nº 1003485-03.2025.8.26.0038

ID: 331300138
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-03.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de insumos - M.V.S.G. - É o relatório. Decido. 1. Recebo a petição de fls. 148/159 e documentos de fls. 160/204 como complemento à petição inicial. Anote-se no Saj. 2. Demanda isenta do recolhimento … Ver mais

Processo nº 1002845-97.2025.8.26.0038

ID: 307946371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002845-97.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.E.C.S. - É o relatório. Decido. 1. Inicialmente, recebo a petição (fls. 37) e o documento (fls. 38/55) como emenda da exordial. Anote-se no Saj. 2. Proceda-se à correção do cadastro processual para constar a d… Ver mais

J. M. R. De M. x M. A. Da S.

ID: 309952828
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018796-42.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.R.M. - M.A.S. - Decido parcialmente o mérito, com fundamento no artigo 356, inciso I, do CPC. O Código Civil definiu união estável no artigo 1.723, no seguintes termos: É reconhecida como entidade fa… Ver mais

Processo nº 1003958-86.2025.8.26.0038

ID: 309294470
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003958-86.2025.8.26.0038 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.A.M.H. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por M.A.M.H., menor representado por A.A.H.C., em face do Município de Araras, sob o fundamento de que: a) tem diagnóstico de Transtorno do Espe… Ver mais
Processo 1005775-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suzimari Fortunato Ribeiro da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. SUZIMARI FORTUNATO RIBEIRO DA SILVA ajuíza AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS M… Ver mais

Helton Alves Pereira x Estado De São Paulo

ID: 333699897
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 2226721-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Helton Alves Pereira - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo… Ver mais
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