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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010233-08.2025.8.26.0602" – Página 47 de 52

Processo 1033009-92.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Janine Pereira de Assis - - João Alecsandro Pereira - Almir Conceição da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus Citados por Edital e outros - Assim, revogo os benefícios da gratuidade da justiça concedidos a… Ver mais
Processo 1019448-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patrícia Aparecida Mariano da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulad… Ver mais

Processo nº 1023619-08.2025.8.26.0602

ID: 312934292
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023619-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Josefa de Lima Ribeiro - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorr… Ver mais

Processo nº 1024686-08.2025.8.26.0602

ID: 321128164
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024686-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Primeiramente, providencie a parte autora, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessida… Ver mais
Intimação
Processo 1017799-08.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.N.B. - - L.N.B. - - A.N.B. - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98, bem como os do art. 212, ambos do C.P.C., anotando-se. Acolho a cota ministerial de fls. 60/61 e INDE… Ver mais

Processo nº 1024395-08.2025.8.26.0602

ID: 324352199
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024395-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.D.C. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000840-08.2025.8.26.0602/SP AUTOR : SILVIA LETICIA DE JESUS NUNES NUNES ADVOGADO(A) : JOSÉ JEFFERSON DA SILVA (OAB SP515392) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embora territorial e relativa, a incompetência territorial pode ser reconhecida, de ofício, no sistema do… Ver mais

Processo nº 1026626-08.2025.8.26.0602

ID: 335235025
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026626-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvano Pinheiro de Sales - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1010233-15.2024.8.26.0320

ID: 297616840
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010233-15.2024.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.Y.U.S. - Vistos. 1- Ante a concordância do Representante do Ministério Público a f. 90, defiro o pedido de alvará judicial requerido a f. 60/61 e 85, a fim de autorizar a curadora CINTYA YURI UEMURÁ SIVIERO, CPF 382.190.688-09,… Ver mais
Processo 1019448-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patrícia Aparecida Mariano da Silva - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítim… Ver mais
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