Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010363-07.2025.8.26.0405" – Página 47 de 53

Processo nº 1017735-07.2025.8.26.0405

ID: 306079035
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017735-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.J.F. - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. A… Ver mais

Processo nº 4000970-07.2025.8.26.0405

ID: 294412390
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000970-07.2025.8.26.0405/SP AUTOR : WELMA SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA (OAB SP495247) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: … Ver mais

Processo nº 1018511-07.2025.8.26.0405

ID: 312975252
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018511-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Jaqueline Dantas dos Santos - Vistos. 1) De proêmio, indefiro o trâmite da presente ação sob segredo de justiça, uma vez que não demonstrada a existência de qualquer hipótese autorizadora da restriçã… Ver mais

Processo nº 1017638-07.2025.8.26.0405

ID: 316717746
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017638-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian Nogueira Vieira - Vistos. Recebo a peça e documentos de folhas 116/117 como emenda à inicial e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, consignando q… Ver mais

Processo nº 1013273-07.2025.8.26.0405

ID: 280066427
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB 478947/SP) Processo 1013273-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lady Maria Francisco Abrahão - Vistos. 1- Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despe… Ver mais

Processo nº 0000205-07.2025.8.26.0405

ID: 328525963
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000205-07.2025.8.26.0405/03 - Precatório - Abono de Permanência - Janete Queiroz da Silva - Vistos. Fica a parte exequente intimada a complementar a documentação exigida de acordo com o art. 6º do Provimento CSM 2753/2024. A requisição deverá ser instruída com as seguintes peças processua… Ver mais

Processo nº 0000205-07.2025.8.26.0405

ID: 328525979
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000205-07.2025.8.26.0405/02 - Precatório - Abono de Permanência - Ana Maria de Oliveira Macan - Vistos. Fica a parte exequente intimada a complementar a documentação exigida de acordo com o art. 6º do Provimento CSM 2753/2024. A requisição deverá ser instruída com as seguintes peças proce… Ver mais

Processo nº 0000205-07.2025.8.26.0405

ID: 328525988
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000205-07.2025.8.26.0405/01 - Precatório - Abono de Permanência - Gilson de Andrade - Vistos. Fica a parte exequente intimada a complementar a documentação exigida de acordo com o art. 6º do Provimento CSM 2753/2024. A requisição deverá ser instruída com as seguintes peças processuais: ( … Ver mais
Processo 1010363-29.2021.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Graciana Maria Sirvente Mcmullen - Cooperativa Habitacional Brasil - Pro Morar - - Marcelo Oliveira Sá - - Jeferson Moura de Souza - - Santa Mariana Construtora SA e outros - Ante o exposto e… Ver mais
Processo 0006801-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1022904-09.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Antonio Nunes dos Santos - - Rosangela de Andrade Rodrigues Nunes - Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Valor do d… Ver mais
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