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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011769-54.2025.8.26.0602" – Página 47 de 52

Processo 1023991-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fátima Vieira Andrade Estevão dos Reis - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais
Processo 0009080-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1035124-98.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Badaró e de Luca Advogados Associados - Crb Incorporação e Construção Ltda. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários a… Ver mais

Processo nº 1010120-54.2025.8.26.0602

ID: 278514985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB 453322/SP) Processo 1010120-54.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sara Soares Rocha - Vistos. Diante do determinado pelo colendo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.234, sob regime de Repercussão geral (Recurso Extraordinário n° 1.366.243), que … Ver mais

Processo nº 1010120-54.2025.8.26.0602

ID: 280070873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB 453322/SP) Processo 1010120-54.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sara Soares Rocha - Vistos. Diante do determinado pelo colendo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.234, sob regime de Repercussão geral (Recurso Extraordinário n° 1.366.243), que … Ver mais
Processo 1024961-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernanda Pereira Lameu Domingues Bonadi - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado nes… Ver mais
Processo 1025834-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Mouzair José da Cruz - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão … Ver mais
Processo 1026610-54.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Amélia Mascarenhas Lacerda Bueno - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais
Intimação
Processo 1011769-02.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - M.R.C. - - F.R.I. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Fls. 45/46: Acolho como emenda à inicial. Objetivando a regularização da situação de fato descrita na vestibular, defiro o pedido inicial, concedendo ao… Ver mais
Intimação
Processo 1020887-54.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do … Ver mais

Processo nº 1017395-54.2025.8.26.0602

ID: 294257052
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017395-54.2025.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Giancarlo Barbosa - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela de urgência para autorização de cirurgia com médico eleito pelo paciente, o qual não é credenciado junto à ré. Inicialmente, considerando que a C… Ver mais
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