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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1032969-54.2024.8.26.0602" – Página 47 de 47

Intimação
Processo 1506426-54.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.R.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar VINICIUS RODRIGUES PEDROSO qualificado nos autos, como incurso no art. l29, § 13,… Ver mais
Processo 1047228-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cinthia Costa Guimaraes - Taag - Linhas Aéreas de Angola - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré ao pagamento … Ver mais

Processo nº 0021744-54.2024.8.26.0602

ID: 317513270
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021744-54.2024.8.26.0602 (processo principal 0043092-27.2007.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Irene de Sa Silveira - Vistos. A parte foi devidamente intimada a dar cumprimento à determinação judicial. Entretanto, permanece a descumprir a ordem do… Ver mais
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