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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036238-98.2024.8.26.0506" – Página 47 de 48

Processo 1062234-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alessandra de Carvalho Faria - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a… Ver mais
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Processo 1062234-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alessandra de Carvalho Faria - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a… Ver mais
Processo 0009784-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1026685-61.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Vivace Mídia Ltda Me - - Cosmo Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que os exequentes ple… Ver mais
Processo 1066696-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jean Marques Pereira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações … Ver mais
Processo 1014122-98.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional Barao de Maua - Maria Aparecida de Carvalho Furlani e outro - VISTOS. Cuida-se de impugnação à penhora on-line, alegando a coexecutada, Maria Aparecida de Carvalho Furlani, em sí… Ver mais
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